Quadro de Avisos

PUBLICAÇÕES DO DIA 31 DE MAIO DE 2023

MAIO/2023
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CONTRATO Nº 032/2023/CMM – CONTRATADO: FVN CONSULTORES ASSOCIADOS E SOCIEDADE SIMPLES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de apoio técnico à gestão pública em eixos temáticos, para fins de qualificação técnica-funcional que objetivem a estruturação de estudos, levantamentos, desenvolvimento de assessoramento, instrumentos de monitoramento e avaliação, conforme item “1/4 gestão, planejamento e controle” da ARP 25/2023 do CODAP. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2023. VALOR: R$250,00 (duzentos e cinquenta reais a hora), cujo quantitativo previsto é de 360 (trezentos e sessenta horas), perfazendo o valor global de R$90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 01.01.01.031.0022.4001.33903500 ficha 05. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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DISTRATO AO TCE Nº 01/2023/CMM – Distrato que fazem entre si as partes SIMÃO THIAGO DE SOUZA SOARES e a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, conforme Cláusula Sétima, alínea “b” do TCE nº 001/2023, a partir de 31/05/2023, referente as estipulações firmadas por meio do referido instrumento que tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial existente entre o ESTAGIÁRIO e a CONCEDENTE, caracterizando a não vinculação empregatícia. Mariana, 31 de Maio de 2023. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.