Código Tributário
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Indicação Nº 2.940/2025
Proposição- Parlamentar
- 11/06/2025
- 1
Solicita-se que seja promovida a alteração na Lei Municipal n° 175/2018, Art. 18. A indicação por objetivo a assegurar aos funcionários contratados da Administração Pública Municipal a equiparação de direitos dos servidores efetivos no tocante à concessão da licença por luto (licença nojo), estabelecendo o prazo de 8 (oito) dias corridos, em casos de falecimento de cônjuge, companheiro(a), ascendente, descendente, enteado(a) ou pessoa que comprove dependência econômica, nas mesmas condições previstas aos servidores de provimento efetivo
Autor
Indicação Nº 2.938/2025
Proposição- Parlamentar
- 09/06/2025
- 1
Solicita-se roçagem e limpeza nas margens da estrada principal que liga o distrito de Furquim ao distrito de Cuiabá
Autor
Indicação Nº 2.937/2025
Proposição- Parlamentar
- 09/06/2025
Solicita-se realizar a construção da cobertura (mais alta) na quadra de esportes e na arquibancada do bairro São Pedro
Autor
Indicação Nº 2.935/2025
Proposição- Parlamentar
- 30/06/2025
- 1
Solicita-se alargamento da estrada que liga a capela ao campo no ponto onde existe uma passagem de gado, no subdistrito Goiabeiras
Autor
Indicação Nº 2.934/2025
Proposição- Parlamentar
- 09/06/2025
- 1
Solicita-se ampliação do telhado da entrada da Escola Municipal de Goiabeiras para abrangência completa
Autor
Indicação Nº 2.931/2025
Proposição- Parlamentar
- 09/06/2025
- 1
Solicita-se instituir o programa voltado para atendimento adequado para mãe, pai ou responsável legal de crianças, jovens e adultos atípicos, com o objetivo de oferecer acolhimento e suporte emocional e educativo
Autor
Indicação Nº 2.930/2025
Proposição- Parlamentar
- 09/06/2025
- 1
Solicita-se manutenção em todo o telhado da Escola Municipal de Goiabeiras
Autor
Indicação Nº 2.929/2025
Proposição- Parlamentar
- 09/06/2025
- 1
Solicita-se que seja realizada, anualmente, campanha de prevenção e conscientização sobre doenças cardiovasculares no município de Mariana
Autor
Indicação Nº 2.927/2025
Proposição- Parlamentar
- 09/06/2025
- 1
Solicita-se implementação de Programa de Identificação e Intervenção Precoce em Transtornos de Aprendizagem na Educação Básica com transtornos específicos de aprendizagem e neurodesenvolvimento, tais como:
Autor
Indicação Nº 2.925/2025
Proposição- Parlamentar
- 09/06/2025
- 1
Solicita-se retorno dos profissionais de saúde ginecologista e fisioterapeuta na Unidade Básica de Saúde do distrito Vargem
Autor
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