Código Tributário


    • Parlamentar
    • 11/06/2025
    • 1

    Solicita-se que seja promovida a alteração na Lei Municipal n° 175/2018, Art. 18. A indicação por objetivo a assegurar aos funcionários contratados da Administração Pública Municipal a equiparação de direitos dos servidores efetivos no tocante à concessão da licença por luto (licença nojo), estabelecendo o prazo de 8 (oito) dias corridos, em casos de falecimento de cônjuge, companheiro(a), ascendente, descendente, enteado(a) ou pessoa que comprove dependência econômica, nas mesmas condições previstas aos servidores de provimento efetivo

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Indicação
    • Parlamentar
    • 09/06/2025
    • 1

    Solicita-se roçagem e limpeza nas margens da estrada principal que liga o distrito de Furquim ao distrito de Cuiabá

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Indicação
    • Parlamentar
    • 09/06/2025

    Solicita-se realizar a construção da cobertura (mais alta) na quadra de esportes e na arquibancada do bairro São Pedro

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Indicação
    • Parlamentar
    • 30/06/2025
    • 1

    Solicita-se alargamento da estrada que liga a capela ao campo no ponto onde existe uma passagem de gado, no subdistrito Goiabeiras

    Autor

    • Valmir do Gesso
    Indicação
    • Parlamentar
    • 09/06/2025
    • 1

    Solicita-se ampliação do telhado da entrada da Escola Municipal de Goiabeiras para abrangência completa

    Autor

    • Valmir do Gesso
    Indicação
    • Parlamentar
    • 09/06/2025
    • 1

    Solicita-se instituir o programa voltado para atendimento adequado para mãe, pai ou responsável legal de crianças, jovens e adultos atípicos, com o objetivo de oferecer acolhimento e suporte emocional e educativo

    Autor

    • Valmir do Gesso
    Indicação
    • Parlamentar
    • 09/06/2025
    • 1

    Solicita-se manutenção em todo o telhado da Escola Municipal de Goiabeiras

    Autor

    • Valmir do Gesso
    Indicação
    • Parlamentar
    • 09/06/2025
    • 1

    Solicita-se que seja realizada, anualmente, campanha de prevenção e conscientização sobre doenças cardiovasculares no município de Mariana

    Autor

    • Valmir do Gesso
    Indicação
    • Parlamentar
    • 09/06/2025
    • 1

    Solicita-se implementação de Programa de Identificação e Intervenção Precoce em Transtornos de Aprendizagem na Educação Básica com transtornos específicos de aprendizagem e neurodesenvolvimento, tais como:

    Autor

    • Valmir do Gesso
    Indicação
    • Parlamentar
    • 09/06/2025
    • 1

    Solicita-se retorno dos profissionais de saúde ginecologista e fisioterapeuta na Unidade Básica de Saúde do distrito Vargem

    Autor

    • Valmir do Gesso
    Indicação
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