Código Tributário

Indicação Nº 1.869/2025

Proposição

Parlamentar
31/03/2025
1

Solicita-se a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à Secretaria competente que seja incluída a faixa etária a partir de 14 anos no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).

Autor

Indicação

Indicação Nº 1.868/2025

Proposição

Parlamentar
31/03/2025
1

Solicita-se a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à Secretaria competente instalação de uma lixeira na rua da Cartucha com a esquina da rua Ouro Preto, no bairro São José

Autor

Indicação

Indicação Nº 1.867/2025

Proposição

Parlamentar
31/03/2025
1

Solicita-se a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à Secretaria competente estude a viabilidade da retomada dos pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Autor

Indicação

Indicação Nº 1.866/2025

Proposição

Parlamentar
31/03/2025
1

Solicita-se a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à Secretaria competente a aquisição de desfibriladores para atender todas as ambulâncias do município

Autor

Indicação

Indicação Nº 1.865/2025

Proposição

Parlamentar
31/03/2025
1

Solicita-se a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à Secretaria competente a instalação de um letreiro na entrada do trevo de Cachoeira do Brumado, contendo uma mensagem de boas-vindas aos visitantes

Autor

Indicação

Indicação Nº 1.864/2025

Proposição

Parlamentar
31/03/2025
1

Solicita-se a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à Secretaria competente a manutenção do meio-fio em toda extensão da rua Wenceslau Braz, centro

Autor

Indicação

Indicação Nº 1.858/2025

Proposição

Parlamentar
22/05/2025
1

Solicito intervenção urgente para a solução do problema de esgoto a céu aberto no bairro Gogô.

Autor

Indicação

Indicação Nº 1.857/2025

Proposição

Parlamentar
31/03/2025
1

Solicita-se a criação de programas de combate aos crimes de transfobia no município de Mariana, com o objetivo de promover a inclusão, garantir direitos e fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à discriminação

Autor

Indicação

Indicação Nº 1.854/2025

Proposição

Parlamentar
22/05/2025
1

Solicita-se a pintura das 3 faixas e também a Instalação de placas sinalizando o local de onde se encontra as faixas de pedestres, no trecho da Rodovia MG-129 km 888, até a Rodovia dos Inconfidentes BR-356 KM 155, trecho do Dara Atacado até o último quebra-molas saindo para os distritos, conhecida também como Avenida Geraldo Gonçalves da Cunha

Autor

Indicação

Indicação Nº 1.852/2025

Proposição

Parlamentar
02/06/2025
1

Solicita-se local onde poderia ser um novo espaço para os alunos do CRIA (Centro de referência à Criança e ao adolescente), na rua Ouro Preto, n° 160, ponto final das Cabanas