Proposições


Indicação Nº 1.442/2025

Proposição Parlamentar 22/05/2025


Solicita-se realizar uma vistoria no lote localizado na Rua Capitão Joaquim Gomes Araújo, próximo ao número 134, bairro São Pedro, para verificar sua situação. Caso o lote seja de propriedade pública, pedimos que o setor responsável pelo Meio Ambiente seja notificado para que providencie a limpeza do local. Caso seja identificado que o lote pertence a um particular, solicitamos que o proprietário seja notificado para que realize os serviços necessários de limpeza e manutenção. Aproveitamos ainda para requerer que essa vistoria seja estendida a outros bairros de nossa cidade, visto que muitos lotes apresentam condições semelhantes, com mato alto e descuido. Ressaltamos que a situação desses terrenos representa um risco significativo à saúde e segurança da população. Entendemos a importância de garantir um ambiente seguro e saudável para todos e acreditamos que a limpeza e manutenção regular desses espaços são fundamentais para a qualidade de vida da comunidade

Autor

  • Pedrinho Salete

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Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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