Proposições


    • Parlamentar
    • 11/09/2019
    • 1

    Requer que à Fundação Renova apresente a relação dos aprovados nos Programas: Jovens Profissionais e de Estágio e comprove se realmente são jovens de Mariana.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 11/09/2019
    • 1

    Requer seja remetido c

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 04/09/2019
    • 1

    Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE, na pessoa do seu diretor e que seja encaminhado convite aos representantes moradores dos bairros Cabanas, Santa Rita de Cássia e Santa Clara, Associações do Bairro Chácara e Rosário e demais Associações, Associação de Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado, Comissão de moradores que acompanham o projeto de tratamento de água de Cachoeira do Brumado, FEAMA, Procon, Defensoria Pública e OAB.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 04/09/2019
    • 1

    Requer seja remetido ofício ao Chefe do Executivo convocando representante do Executivo Municipal e convidando representante da Fundação Renova, BHP Billiton, Samarco Mineração, Vale S/A, Sindicato Metabase Mariana para reunião ordinária à ser agendada por V.Exa para tratarmos sobre o impacto negativo na vida dos trabalhadores ligados diretamente às mineradoras e suas terceirizadas que estavam na ativa e foram demitidos após o rompimento da barragem de Fundão.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 04/09/2019
    • 1

    Requerem a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Amarildo Teixeira, Diretor do SAAE Mariana, para reunião a ser agendada por V.Exa. para que possamos tratar sobre: Notícia divulgada pelo Chefe do Poder Executivo sobre investimentos de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) no SAAE Mariana; *Quais áreas à serem beneficiadas; *Quais projetos já foram elaborados; *Se existe projeto para construção de Estação de Tratamento de Águas na sede do município e nos distritos;

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 04/09/2019
    • 1

    Requer a convocação de todos os secretários,para tratar sobre o programa Primeiro Emprego.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 04/09/2019
    • 1

    Requerem à V.Exa que encaminhe ofício ao Chefe do Poder executivo e que este determine ao Sr. Amarildo Teixeira, diretor do SAAE Mariana, para que se abstenha de efetuar a cobrança da Taxa Básica Operacional (TBO), até que seja regularizado o abastecimento de água na Cidade.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 04/09/2019
    • 1

    Requer que seja remetido o presente requerimento ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Defesa Social, para que nos prazos da Lei aprensente à esta Casa as seguintes informações sobre o Fundo Municipal de Defesa Civil.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 04/09/2019
    • 1

    Requer que seja remetido o presente requerimento ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Defesa Social e ao Secretário de Desenvolvimento Social e cidadania, para que nos prazos da Lei apresente à esta Casa as seguintes informações sobre os atendimentos referentes aos imóveis afetados pela chuva que ocorreu em 19/08/2019.

    Requerimento
    • Parlamentar
    • 04/09/2019
    • 1

    Requer que seja remetido o presente requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, para que nos prazos da Lei apresente

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