Portaria 52/2023;

Portaria 53/2023;

Portaria 54/2023;

Portaria 55/2023;

_______________________________________________________________________

01º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE Nº 011/2022/CMM – ESTAGIÁRIO: GUILHERME DE SOUZA ISABEL. OBJETO: prorrogação do referido Termo de Compromisso de Estágio, cujo objeto é proporcionar aos alunos o aprimoramento educacional desenvolvido no ambiente de trabalho da concedente. Período: 06 meses, a contar de 28/02/2023. FUND. LEGAL: Lei nº 11.788/2008 e Convênio de Cooperação Mútua firmado em 16/03/2022. Processo Seletivo nº 002/2022. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

_______________________________________________________________________

10º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 03/2013. CONTRATADO: JOSÉ EMACULADO DA SILVA, inscrito no CPF nº 268.XXX.XXX-04. OBJETO: Em face de necessidade de manutenção dos serviços tidos por serviços continuados necessários à Administração, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 03/03/2023. VALOR MENSAL: R$ 1.936,33 (mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), com aplicação do reajuste previsto no contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 07. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.