Portaria 68/2023;
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CONTRATO Nº 018/2023/CMM – CONTRATADO: IMOBILIÁRIA VILA DO CARMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.803.903/0001-71. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Manoel Leandro Corrêa, nº 391A, bairro Barro Preto, nesta cidade de Mariana, para uso exclusivo como Gabinete Parlamentar. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2023. VALOR MENSAL: R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 08. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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02º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 001/2022/CMM - CONTRATADO(A): LIBERINO LOPES VALENTE JUNIOR ME, inscrita no CNPJ n.º 02.904.254/0001-60. OBJETO: Fica prorrogado o contrato original até dia 30/04/2023, permanecendo inalteradas as demais disposições. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.