Portaria 36/2024; 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONT. Nº 10/2023/CMM – LOCADOR: IMOBILIÁRIA VILA DO CARMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.803.903/0001-71. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Wenceslau Braz, nº 15, bairro Centro, Mariana para uso exclusivo como Gabinete Parlamentar. PRAZO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 07. FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8245/91 e demais disposições pertinentes à espécie. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana. ________________________________________________________________________ 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONT. Nº 09/2023/CMM – LOCADOR: APARECIDA CONSSECIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 682.XXX.XXX-87. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Diamantina, nº 881, bairro Cabanas, Mariana para uso exclusivo como Gabinete Parlamentar. PRAZO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 06. FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8245/91 e demais disposições pertinentes à espécie. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana. ________________________________________________________________________ contrato. DO PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903500 ficha 05. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana. ________________________________________________________________________ 08º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 004/2019/CMM - CONTRATADO(A): COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – VALENET, inscrita no CNPJ n.º 05.684.180/0001-91. OBJETO: prover os gabinetes dos Vereadores com serviço de internet. VALOR MENSAL: R$ 2.773,50 (dois mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). DO PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4004.33903900 ficha 19. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana. ________________________________________________________________________ RETIFICAÇÃO à Portaria nº 34/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mariana, edição 2807, de 01 de Fevereiro de 2024, página 02. ONDE SE LÊ: “a partir de 31/01/2023” LEIA-SE: “a partir de 01/02/2024”. Mariana, 06 de Fevereiro de 2024. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana. ________________________________________________________________________ RETIFICAÇÃO à Portaria nº 35/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mariana, edição 2809, de 02 de Fevereiro de 2024, página 01. ONDE SE LÊ: “a partir de 01/02/2024” LEIA-SE: “a partir de 02/02/2024”. Mariana, 06 de Fevereiro de 2024. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana. __________________________________________________________________________ A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, torna público que realizou processo nº 02/2024 de Dispensa de Licitação nº 02/2024 para contratação de empresa para prestação de serviço especializado de fotografia com impressão e entrega do material impresso simultaneamente à realização dos eventos, para atender as sessões solenes da Câmara Municipal de Mariana no ano de 2024, na forma preconizada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais). Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 07. Fornecedor: LUCIENE SOUZA CAMPOS ROCHA ME, inscrita no CNPJ nº 02.682.154/0001-36. Mariana, 06 de Fevereiro de 2024.
PUBLICAÇÕES DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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