Portaria 44/2024;

Portaria 45/2024

Portaria 46/2024;

Portaria 47/2024;

CONTRATO Nº 02/2024/CMM – CONTRATADA: LUCIENE SOUZA CAMPOS ROCHA ME, inscrita no CNPJ nº 02.682.154/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço especializado de fotografia com impressão e entrega do material impresso simultaneamente à realização dos eventos, para atender as sessões solenes da Câmara Municipal de Mariana para o ano de 2024. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 19/02/2024. VALOR GLOBAL: R$47.300 (quarenta e sete mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 07. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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02º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 13/2023/CMM – CONTRATADO: MAURO LUIZ DIAS ME, inscrito no CNPJ nº 10.314.114/0001-60. OBJETO Alteração quantitativa resultando em acréscimo do objeto contratual no percentual de 15% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR: R$4.028,00 (quatro mil e vinte e oito reais). DO PRAZO: Fica prorrogado o contrato original por mais 03 (três) meses, a contar de 15/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 03. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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01º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONT. Nº 007/2023/CMM – LOCADORES: ELIANA MARIS VIEIRA RODRIGUES PERET, inscrita no CPF nº 045.XXX.XXX-46 e outros. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Wenceslau Braz nº 47A, bairro Rosário, Mariana para uso exclusivo como Gabinete Parlamentar. PRAZO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 06. FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8245/91 e demais disposições pertinentes à espécie. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, torna público que realizou processo nº 05/2024 de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 para contratação de artista para prestação de serviços de confecção de peças (luminárias artesanais) para serem entregues aos agraciados nos eventos institucionais realizados pela Câmara Municipal de Mariana para entrega das comendas previstas no calendário de eventos, na forma preconizada no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$28.950,00 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 07. Contratado: PAULO SAMPAIO LACERDA, inscrito no CPF nº 279.XXX.XXX-91. Mariana, 19 de Fevereiro de 2024.

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A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, torna público que realizou processo nº 04/2024 de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 para Locação de espaço para realização de eventos institucionais e sessões solenes do calendário de eventos do ano de 2024 da Câmara Municipal de Mariana, na forma preconizada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 07. Contratado: MARIANENSE FUTEBOL CLUBE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, inscrita no CNPJ nº 22.390.645/0001-10. Mariana, 16 de Fevereiro de 2024.