CONTRATO Nº 11/2024/CMM – CONTRATADO: PAPEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCOI LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.069.938/0001-26. OBJETO: para Aquisição de papel A4 e A3 para atender as atividades administrativas da Câmara de Mariana e dos Gabinetes Parlamentares – ITEM 01. VALOR: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 23/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 03. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana. 

CONTRATO Nº 12/2024/CMM – CONTRATADO: AQUARELA PAPELARIA E ARTIGOS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.009.918/0001-71. OBJETO: para Aquisição de papel A4 e A3 para atender as atividades administrativas da Câmara de Mariana e dos Gabinetes Parlamentares – ITENS 02 e 03. VALOR GLOBAL: R$ 7.087,50 (sete mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 23/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 03. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

__________________________________________________________________

A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, torna público que realizou processo nº 21/2024 de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024 para contratação de profissional especializado em saúde mental para ministrar palestras aos servidores da Câmara Municipal de Mariana, na forma preconizada no artigo 74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$1.200,00 (mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 06.  Contratada: ANA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA SOARES, inscrita no CPF nº 105.XXX.XXX-05. Mariana, 25 de Abril de 2024.

__________________________________________________________________

02º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 08/2022/CMM – CONTRATADO: CTN Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.322.733/0001-36. OBJETO: Realização de avaliações imobiliárias, conforme demanda da Câmara de Mariana. PRAZO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/04/2024. VALOR: Fica reajustado o valor do contrato original, conforme IPCA, passando ao valor de R$ 870,08 (oitocentos e setenta reais e oito centavos) por avaliação imobiliária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 07. FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8245/91 e demais disposições pertinentes à espécie. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana. 

02º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 10/2022/CMM – CONTRATADO: JANAÍNA CECÍLIA DAS FLORES CARDOSO, inscrita no CPF nº 913.XXX.XXX-15. OBJETO: Realização de avaliações imobiliárias, conforme demanda da Câmara de Mariana. PRAZO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/04/2024. VALOR: Fica reajustado o valor do contrato original, conforme IPCA, passando ao valor de R$ 870,08 (oitocentos e setenta reais e oito centavos) por avaliação imobiliária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 06. FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8245/91 e demais disposições pertinentes à espécie. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, torna público que realizou processo nº 19/2024 de Dispensa de Licitação nº 13/2024 para Aquisição de Câmera Fotográfica Profissional, para atender as necessidades do setor de Comunicação da Câmara Municipal de Mariana, na forma preconizada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$14.390,00 (quatorze mil trezentos e noventa reais). Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.44905200 ficha 11. Fornecedor: FOTO E VÍDEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.154.247/0001-75. Mariana, 26 de Abril de 2024.