ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 – FORNECEDOR: COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.766.632/0001-61. OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais de limpeza e de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mariana e dos Gabinetes Parlamentares. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 22/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.771,30 (quatro mil setecentos e setenta e um reais e trinta centavos), referente aos itens 05, 12, 16 e 17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 03. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 – FORNECEDOR: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.937.152/0001-20. OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais de limpeza e de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mariana e dos Gabinetes Parlamentares. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 22/07/2024. VALOR GLOBAL: R$11.641,35 (onze mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), referente aos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 21 e 23. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 03. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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CONTRATO Nº 23/2024/CMM – CONTRATADA: COMERCIAL JORC LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.582.375/0001-14. OBJETO: Contrato derivado da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, higiene e limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mariana e dos Gabinetes Parlamentares. VALOR GLOBAL REMANESCENTE DA ARP: R$ 19.567,48 (dezenove mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 12 meses, a contar de 19/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 03. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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CONTRATO Nº 24/2024/CMM – CONTRATADA: CORDIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.016.690/0001-47. OBJETO: Contrato derivado da Ata de Registro de Preços nº 09/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, higiene e limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mariana e dos Gabinetes Parlamentares. VALOR GLOBAL REMANESCENTE DA ARP: R$7.457,40 (sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 meses, a contar de 19/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 03. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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CONTRATO Nº 25/2024/CMM – CONTRATADA: COMERCIAL VENER LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.353.401/0001-70. OBJETO: Contrato derivado da Ata de Registro de Preços nº 10/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, higiene e limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mariana e dos Gabinetes Parlamentares. VALOR GLOBAL REMANESCENTE DA ARP: R$79.577,56 (setenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: 12 meses, a contar de 19/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 03. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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03º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE ADESÃO AO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, inscrita no CNPJ nº 20.513.859/0001-01. OBJETO: Fica prorrogado o contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 07. FUND. LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.