Nota Oficial da Presidência: Coronavírus – Câmara Municipal de Mariana
A Câmara de Mariana adotou medidas preventivas em relação à disseminação do novo Coronavírus e sustenta a responsabilidade de zelar pelos munícipes.
A Casa Legislativa mantém, desde o dia 19 de março, as atividades do seu quadro de servidores e dos vereadores por meio do trabalho remoto. Inicialmente, a Câmara Municipal deliberou por medidas parcialmente restritivas (Portaria nº 26/2020). Diante do cenário de avanço da disseminação do Coronavírus pelo país, do caso confirmado de infecção pela Covid-19 no município de Mariana e da situação de emergência em saúde pública em razão do surto da doença respiratória (Decreto Municipal nº 10.030/2020), a Câmara atuou com mais rigor (Portaria nº 27/2020) e, no dia 23 de março, suspendeu por tempo indeterminado todas as reuniões e ações que pudessem aglomerar pessoas.
Durante esse período, a Câmara de Mariana se empenhou para poder viabilizar a discussão e deliberação remota das matérias legislativas essenciais. Após experimentos, o presidente da Casa anuncia que a primeira reunião da Câmara de Mariana por videoconferência está agendada para a próxima segunda-feira (30), às 16 horas. Os cidadãos poderão acompanhar a sessão em tempo real pelos canais que já estão habituados: pelo site www.camarademariana.mg.gov.br e via página oficial no Facebook (www.facebook.com/camarademariana).
Este tempo também foi necessário para que o legislativo municipal se adaptasse aos novos desafios. Por meio da Portaria nº 28/2020, foi implantado, em caráter emergencial, o protocolo eletrônico que permite a entrada de proposições de forma remota.
Enquanto poder constituído, o Legislativo Municipal agiu em consonância com os poderes Executivo e Judiciário local, que, de forma responsável, suspenderam as atividades que pressupõem aglomeração de pessoas e priorizaram o trabalho em caráter remoto para contribuir com as ações de defesa da saúde pública. A mesma iniciativa foi observada nas câmaras da região.
Tendo em vista que determinadas funções exigem a atividade presencial e em atenção à vulnerabilidade dos servidores que atuam nestas áreas, a Câmara de Mariana conservou medidas protetivas, como a distribuição de máscaras, luvas e álcool em gel aos seus servidores da vigilância patrimonial que seguiram exercendo suas funções no prédio.
O presidente da Câmara, vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, destaca que as tratativas sobre o funcionamento da Casa durante o período de enfrentamento à pandemia foram abertas à contribuição de todos os vereadores e o assunto foi amplamente discutido, conforme chamamento anunciado na última reunião ordinária. “Eu teria vergonha em registrar a disseminação do vírus na Câmara, que é a casa do povo e precisa dar o exemplo”, destacou o presidente Edson Agostinho que, em seu 5º mandato, consagra a experiência de 20 anos de exercício parlamentar. O chefe do poder legislativo municipal se orgulha em acatar as orientações dos profissionais e autoridades da área da Saúde, visando o bem estar social.
REUNIÕES SERÃO RETOMADAS COM VOTAÇÃO REMOTA PARA ANÁLISE DE MATÉRIAS EMERGENCIAIS E AS ATIVIDADES DO ADMINISTRATIVO SEGUEM ININTERRUPTAS EM MODO HOME OFFICE
Durante o último experimento realizado na tarde de sexta-feira (27) com os 15 vereadores, a Assessoria de Comunicação da Casa e a empresa WebMídias, que é a responsável pelo serviço de transmissão das sessões, o sistema de videoconferência foi admitido como apto a atender à necessidade emergencial da Câmara em analisar projetos e demais matérias durante a pandemia da Covid-19.
As atividades dos departamentos administrativos continuam em exercício em trabalho remoto. Já o serviço do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), paralisado no dia 18 de março por determinação do Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais, permanece suspenso por tempo indeterminado.
Mais informações: contato@camarademariana.mg.gov.br