Portaria 16/2023;
Portaria 17/2023;
Portaria 18/2023;
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A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo nº 04/2023 de Dispensa de Licitação nº 04/2023 para locação de imóvel localizado na Rua Marquês de Pombal, nº 40, bairro Rosário, Mariana/MG para funcionamento de Gabinete Parlamentar, na forma preconizada no artigo 24, inciso X da lei 8.666/93. Valor: R$ 2.585,57 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) mensais. Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 07. Contratada: Maria Auxiliadora da Silva, inscrita no CPF 729.XXX.XXX-87. Mariana, 05 de Janeiro de 2023.
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A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo nº 05/2023 de Dispensa de Licitação nº 05/2023 para locação de imóvel localizado na Rua Diamantina, nº 1121, bairro Cabanas, Mariana/MG para funcionamento de Gabinete Parlamentar, na forma preconizada no artigo 24, inciso X da lei 8.666/93. Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) mensais. Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 08. Contratada: Imobiliária Vila do Carmo LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.803.903/0001-71 Mariana, 05 de Janeiro de 2023.
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A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo nº 08/2023 de Dispensa de Licitação nº 08/2023 para locação de imóvel localizado na Rua Marquês de Pombal, nº 196, bairro Rosário, Mariana/MG para funcionamento de Gabinete Parlamentar, na forma preconizada no artigo 24, inciso X da lei 8.666/93. Valor: R$ 2.691,86 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos) mensais. Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 07. Contratada: Ângela Auxiliadora de Souza, Elisângela Aparecida Cota e Eliane de Fátima Cota e Souza, inscritas, respectivamente, nos CPFs 596.XXX.XXX-15, 855.XXX.XXX-34 e 035.XXX.XXX-63. Mariana, 05 de Janeiro de 2023.
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06º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONT. Nº 037/2016. LOCADORES: PAULO HENRIQUE XAVIER PIMENTA, ANDRÉ LUIZ XAVIER PIMENTA, MARCO ANTÔNIO XAVIER PIMENTA e SILMARA APARECIDA DE SOUZA. OBJETO: Em face de necessidade de manutenção dos serviços tidos por serviços continuados necessários à Administração, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 03/01/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 07. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.