
Nesta edição, 11 pessoas receberão Moções de Aplausos. A Câmara também entregará 15 Menções Honrosas, três delas em caráter especial.
Os membros da Comissão serão definidos nos próximos dias
Por: Pedro Henrique Hudson
A Câmara de Mariana publicou a Resolução nº 05 de 02 de junho de 2023, que cria a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. O projeto foi proposto pelo vereador Ronaldo Bento (PSB) e aprovado por unanimidade na 17ª Reunião Ordinária da Câmara, no dia 29 de maio.
O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do dia 07 de junho e a comissão deve ser instalada na próxima semana, após a escolha dos nomes que irão compor o colegiado. Por padrão, as comissões parlamentares possuem três membros, escolhidos pelo presidente de acordo com a composição partidária da Câmara, como determina o Regimento Interno.
Durante a sessão em que o projeto foi votado, os vereadores ressaltaram a importância do Legislativo municipal possuir uma Comissão Permanente para defender os interesses dos consumidores. A resolução prevê que a comissão trabalhe a partir de denúncias de violação do Código de Defesa do Consumidor.
Para o vereador Ronaldo Bento, advogado e autor do projeto, um dos focos de trabalho da comissão deve ser as empresas de internet, que têm sido alvo de reclamações constantes dos consumidores. Ele afirmou ainda que pretende ter participação ativa nesses trabalhos, ainda que não seja escolhido para compor o colegiado.

Nesta edição, 11 pessoas receberão Moções de Aplausos. A Câmara também entregará 15 Menções Honrosas, três delas em caráter especial.

A Câmara Municipal de Mariana realizará, nesta quinta-feira (12/11), às 17h30, a 8ª Reunião Extraordinária do ano para análise e votação de quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo.

A programação começa nesta segunda-feira (9), às 15h, com a Reunião Conjunta das Comissões Permanentes. Às 16h, será realizada a 37ª Reunião Ordinária dos Vereadores em 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Mariana.

Encontro será nesta terça-feira (10), às 18h, no Plenário da Câmara, e reunirá profissionais da educação, representantes do Poder Público e comunidade para debater os impactos da Lei Federal nº 15.326/2026 no município.

A agenda contempla reuniões, visita técnica e a sessão de encerramento do Parlamento Jovem 2026.
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