A Câmara de Mariana realiza nesta quinta-feira, 3 de setembro, às 9h, a 28ª Reunião Ordinária de 2026, em razão do feriado na próxima segunda (7).
Os vereadores apreciarão requerimentos relacionados à possibilidade de adesão de Mariana ao projeto de pesquisa “DNA de Ouro”, voltado à investigação genética relacionada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), e à realização de audiência pública para discutir a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 aos profissionais que atuam nas creches municipais.
A pauta inclui ainda a análise do veto à emenda apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 234/2026, que altera a Lei do Código Ambiental do Município. Também estão previstas manifestações de pesar e pareceres a projetos que propõem a declaração de Utilidade Pública Municipal ao Águia de Ouro Esporte Clube e à Associação Floresça Mariana - Instituto Floresça Mariana. As comissões se reunirão no intervalo da Ordinária para a emissão dos pareceres.
Acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal pelos canais oficiais da Câmara.Os vereadores apreciarão requerimentos relacionados à possibilidade de adesão de Mariana ao projeto de pesquisa “DNA de Ouro”, voltado à investigação genética relacionada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), e à realização de audiência pública para discutir a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 aos profissionais que atuam nas creches municipais.
A pauta inclui ainda a análise do veto à emenda apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 234/2026, que altera a Lei do Código Ambiental do Município. Também estão previstas manifestações de pesar e pareceres a projetos que propõem a declaração de Utilidade Pública Municipal ao Águia de Ouro Esporte Clube e à Associação Floresça Mariana - Instituto Floresça Mariana. As comissões se reunirão no intervalo da Ordinária para a emissão dos pareceres.
Acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal pelos canais oficiais da Câmara.
A Câmara Municipal de Mariana, a pedido do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), divulga o cadastramento de jurados voluntários para atuação no Tribunal do Júri da Comarca de Mariana durante o ano de 2027.
A Câmara Municipal de Mariana realiza, nesta quinta-feira (10), às 17h, Reunião Extraordinária para apreciação de três projetos de lei de autoria do Poder Executivo.
A Câmara Municipal de Mariana passou a adotar novo e-mail de protocolo eletrônico para o recebimento de documentos destinados ao Legislativo.
A Câmara Municipal de Mariana realizou, na quinta-feira, 3 de setembro, a 28ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão foi antecipada em razão do feriado de 7 de setembro e teve como destaques a aprovação, por unanimidade, de um projeto de lei e três requerimentos, além da entrada em tramitação de novas matérias e da leitura de veto encaminhado pelo Executivo Municipal.
A sessão também marcou a estreia do novo sistema eletrônico de votação, utilizado pelos parlamentares para o registro dos votos durante a apreciação das matérias. A ferramenta amplia os recursos para acompanhamento, registro e organização das votações em Plenário.
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
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Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
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