
Nesta edição, 11 pessoas receberão Moções de Aplausos. A Câmara também entregará 15 Menções Honrosas, três delas em caráter especial.
Nesta quinta-feira, 22 de maio, às 15h, a Câmara de Mariana realizará Reunião Extraordinária para votação de um Projeto de Resolução Substitutivo, um Projeto de Lei Complementar e quatro Projetos de Lei.
O Projeto de Resolução Substitutivo nº 08/2025, de autoria da Mesa Diretora, é a primeira matéria em pauta. Ele visa alterar a Resolução n° 01/2015 que criou a Procuradoria Especial da Mulher como órgão da Câmara Municipal de Mariana.
Em seguida, entrará em votação o Projeto de Lei Complementar n° 184/2025, de autoria da Mesa Diretora, que trata da alteração da Lei n° 256/2025, da organização da Câmara Municipal.
Os vereadores também vão apreciar projetos de autoria do Executivo: PL n° 192/2025, PL n° 197/2025, PL n° 198/2025 e PL n° 200/2025. As propostas tratam da criação do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIAP+ e do respectivo Fundo Municipal; do Programa Municipal de Recuperação de Receitas (PMRR) e autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários; de contribuição para a entidade Guarany Futebol Clube; e da campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU PREMIADO.
A sessão será transmitida ao vivo no site institucional da Câmara, no YouTube e Facebook.

Nesta edição, 11 pessoas receberão Moções de Aplausos. A Câmara também entregará 15 Menções Honrosas, três delas em caráter especial.

A Câmara Municipal de Mariana realizará, nesta quinta-feira (12/11), às 17h30, a 8ª Reunião Extraordinária do ano para análise e votação de quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo.

A programação começa nesta segunda-feira (9), às 15h, com a Reunião Conjunta das Comissões Permanentes. Às 16h, será realizada a 37ª Reunião Ordinária dos Vereadores em 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Mariana.

Encontro será nesta terça-feira (10), às 18h, no Plenário da Câmara, e reunirá profissionais da educação, representantes do Poder Público e comunidade para debater os impactos da Lei Federal nº 15.326/2026 no município.

A agenda contempla reuniões, visita técnica e a sessão de encerramento do Parlamento Jovem 2026.
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
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(31) 3557-6200
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
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