
Nesta edição, 11 pessoas receberão Moções de Aplausos. A Câmara também entregará 15 Menções Honrosas, três delas em caráter especial.
Projeto de Lei 74/2018, de autoria do vereador Juliano Duarte (PPS) foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação, durante a reunião ordinária dessa segunda-feira, 29.
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 74/2018, de autoria do vereador Juliano Duarte (PPS) foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação, durante a reunião ordinária dessa segunda-feira, 29. O PL propõe a criação da Feira Livre de Automóveis de Mariana e teve inspiração em outras feiras do gênero, em especial a da capital do estado. “A feira de automóveis que acontece no Mineirão foi objeto de estudo para a nossa proposição”, exemplificou Juliano.
De acordo com o autor do PL, o objetivo principal da criação da Feira é, diante do atual cenário de crise, potencializar a economia da cidade. “O projeto criará novos empregos e facilitará a comercialização de automóveis, seja por pessoas físicas ou jurídicas”, justificou o vereador. Juliano Duarte explicou que os interessados deverão fazer cadastro de seus veículos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Para o vereador Bruno Mól (MDB), a criação da Feira surge em um momento fundamental para Mariana. “Precisamos de alternativas como essa para diversificar e desenvolver nossa economia”, pontuou o vereador ao declarar seu voto favorável. De acordo com o PL, a Feira Livre de Automóveis acontecerá mensalmente, aos domingos, no pátio da Rodoviária Municipal.
Projetos Aprovados - A pedido do vereador Tenente Freitas (PHS), o PL 81/2018, de autoria do Executivo, foi votado em única discussão. Aprovado por unanimidade, o Projeto altera a vinculação do Fundo Municipal de Esportes, prevista na Lei Municipal n° 3.187/2017. De acordo com o vereador Juliano Duarte, a medida visa adequar o Fundo à nova Secretaria de Esportes que, com a reforma administrativa, foi incorporada à Secretaria de Cultura.
O PL 76/2018, de autoria do Executivo, foi aprovado em 2ª e 3ª discussão e votação, com voto contrário do vereador Bruno Mól. O PL dá nova redação aos artigos 1º, 10º e 23º da Lei Municipal n° 2.737/2013, o que permite a ampliação do Programa Inclusão Produtiva, conhecido como Renda Mínima. Com a aprovação, serão criadas 70 novas vagas para que mulheres possam, após a avaliação dos critérios socioeconômicos, serem atendidas pela política pública.

Nesta edição, 11 pessoas receberão Moções de Aplausos. A Câmara também entregará 15 Menções Honrosas, três delas em caráter especial.

A Câmara Municipal de Mariana realizará, nesta quinta-feira (12/11), às 17h30, a 8ª Reunião Extraordinária do ano para análise e votação de quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo.

A programação começa nesta segunda-feira (9), às 15h, com a Reunião Conjunta das Comissões Permanentes. Às 16h, será realizada a 37ª Reunião Ordinária dos Vereadores em 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Mariana.

Encontro será nesta terça-feira (10), às 18h, no Plenário da Câmara, e reunirá profissionais da educação, representantes do Poder Público e comunidade para debater os impactos da Lei Federal nº 15.326/2026 no município.

A agenda contempla reuniões, visita técnica e a sessão de encerramento do Parlamento Jovem 2026.
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