
Nesta edição, 11 pessoas receberão Moções de Aplausos. A Câmara também entregará 15 Menções Honrosas, três delas em caráter especial.
Saiba como consultar os Projetos de Lei aprovados nas Reuniões Ordinárias.
Por Marina Ferreira Os Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de Mariana ficam disponíveis para o acesso de toda a população, a fim de manter a transparência das atividades legislativas e das propostas de melhorias na cidade. Para consultar, basta acessar nosso site oficial na aba “Legislação” e, em seguida, “Projetos de Lei”. Lá, é possível encontrar todos os projetos aprovados nas Reuniões Ordinárias. Como funciona o processo legislativo Projetos de Lei são propostas que, mediante discussão e votação, podem vir a se tornar leis sancionadas no município. Eles podem ser de iniciativa de vereadores, do Executivo, de Comissões Permanentes ou da própria população. Após proposto, o Projeto é recebido pela Secretaria Administrativa da Câmara para ser protocolado e encaminhado à Mesa Diretora, composta pelo presidente, pelo vice-presidente e pelo primeiro-secretário da Câmara. A partir daí, ele será distribuído às comissões competentes para emissão de parecer. Depois que são apreciados pelas Comissões, os projetos são encaminhados para votação de todos os parlamentares durante Reunião Ordinária, realizada toda segunda-feira, às quatro horas da tarde, no Plenário. Os projetos também podem ir para votação em Reunião Extraordinária, agendada quando há urgência na tramitação da matéria. Em caso de aprovação, é encaminhado ao Executivo para que seja avaliado e possivelmente sancionado. As Reuniões Ordinárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas ao vivo pelo nosso site oficial ou em nossa página do Facebook.

Nesta edição, 11 pessoas receberão Moções de Aplausos. A Câmara também entregará 15 Menções Honrosas, três delas em caráter especial.

A Câmara Municipal de Mariana realizará, nesta quinta-feira (12/11), às 17h30, a 8ª Reunião Extraordinária do ano para análise e votação de quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo.

A programação começa nesta segunda-feira (9), às 15h, com a Reunião Conjunta das Comissões Permanentes. Às 16h, será realizada a 37ª Reunião Ordinária dos Vereadores em 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Mariana.

Encontro será nesta terça-feira (10), às 18h, no Plenário da Câmara, e reunirá profissionais da educação, representantes do Poder Público e comunidade para debater os impactos da Lei Federal nº 15.326/2026 no município.

A agenda contempla reuniões, visita técnica e a sessão de encerramento do Parlamento Jovem 2026.
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
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(31) 3557-6200
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Segunda à Sexta
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De 7:00 às 18:00
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