Atos Normativos


Decreto Legislativo Nº 001/2026

Ato Normativo Mesa Diretora 09/03/2026


Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.

Autores

  • Ediraldo Ramos
  • Maurício da Saúde
  • Preto

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  • Decreto Legislativo Nº 001/2026 0

    Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.

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