Dispõe sobre dos dias e os horários das reuniões da Comissão de Sindicância 01/2025 e dá outras providências.
Legislações
- Home
- Legislações
- Decreto Legislativo Nº 001/2026
Decreto Legislativo Nº 001/2026
Ato Normativo Mesa Diretora 09/03/2026
Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.
Autores
Documentos para Downloads
-
Decreto Legislativo Nº 001/2026
0
Referenda os procedimentos da Lei n° 3.685/2023, que instituiu a comenda “MARIANA MULHER”, com entrega de diploma e medalha do mérito feminino, que homenageiam as mulheres que se destacaram em suas áreas de atividades em nosso município.
Últimas Legislações
-
Portaria Nº 162/2025
-
Portaria Nº 152/2025
Designa Presidente, Vice-Presidente e Vogal de Comissão da Câmara Municipal de Mariana.
-
Portaria Nº 163/2025
Regulamenta o serviço de redação, revisão e aprovação das atas do Legislativo Marianense.
-
Portaria Nº 153/2025
Altera menbro de Comissão Especial da Câmara Municipal de Mariana.
-
Portaria Nº 161/2025
Dispõe sobre as normas de apresentação de Projetos de Leis por vereadores, apresentadas em Plenário Versando sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00


