Legislações


Indicação Nº 1.278/2026

Proposição Parlamentar 31/12/9999


Que sejam intensificadas as vistorias preventivas em encostas, taludes e demais áreas suscetíveis a processos erosivos e deslizamentos no município de Mariana/MG, bem como adotadas as medidas necessárias para minimizar os impactos ocasionados pelo período chuvoso e pelos eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño.

Autor

  • Pedro Sousa

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