Legislações


Indicação Nº 2.062/2025

Proposição Parlamentar 09/04/2025


Solicita-se ao DEMUTRAN a realização de um estudo para avaliar a viabilidade da instalação do sistema "olho vivo" em pontos estratégicos da cidade de Mariana. Os locais sugeridos incluem a praça Doutor Gomes Freire, no Centro; a Rua Laranjeiras, no Bairro Rosário; a Rua São Gonçalo, no Bairro São Gonçalo; e a área em frente à Capela de Santana, no Bairro Santana. A iniciativa visa reforçar a segurança e proporcionar maior proteção à população.

Autor

  • Ítalo de Majelinha

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    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.


  • Resolução Nº 006/2024

    Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.


  • Requerimento Nº 127/2025

    Seja encaminhado ao Poder Executivo e remeta cópia so Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal, para que nos prazos da lei envie a esta Casa as seguintes informações sobre a Leinº 3.839, de 10 de Março de 2025.




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