Legislações


Indicação Nº 654/2025

Proposição Parlamentar 22/05/2025


Solicita-se A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ACESSOS DAS SEGUINTES CRECHES: CMEI Casinha De Nazaré, no Bairro Rosário, CMEI Cuidar e Educar no Bairro São Cristóvão, CMEI Danielle Cristina Mendes da Silva, no Bairro Passagem De Mariana, CMEI Santa Rita De Cássia, no Bairro Cabanas, CMEI Santo Antônio No Bairro Santo Antônio E CMEI Tia Elza no Bairro Vale Verde. E das Escolas Municipais: E. M. Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, Bairro Rosário. E. M. Bento Rodrigues, do Distrito Bento Rodrigues. E. M. Dom Oscar, do Distrito Passagem de Mariana. E. M. Monsenhor José Cota, Bairro Cabanas. E. M. Paracatu de Baixo, do Distrito de Paracatu de Baixo. E. M. Wilson Pimenta Ferreira, do Bairro Santo Antônio. E. M. Santa Godoy da Rua Wenceslau Braz. E. M. Padre Antônio Gabriel Carvalho do Distrito de Padre Viegas. E. M. Profª Celina Celia Gomes do Distrito de Cláudio Manoel, E. M. de Campinas, do Subdistrito de Campinas de Águas Claras E. M. Aníbal de Freitas, do Distrito de Cachoeira do Brumado. E. M. Barro Branco do Distrito de Barro Branco. E. M. Dante Luiz dos Santos, do Distrito da Barroca. E. M. Joaquim Emílio Batista do Distrito de Goiabeiras. E. M. de Furquim, do Distrito de Furquim, E. M. de Mainart, do Distrito de Mainart. E. M. Padre Viegas, do Distrito de Padre Viegas. E. M. Cônego Paulo Dilascio, do Bairro Morro Santana, E. M. Passagem de Mariana do Distrito de Passagem de Mariana, E. M. Serra do Carmo do Subdistrito da Serra do Carmo, E. M. Sinhô Machado do Distrito de Santa Rita Durão, E. M. Prefeito Jadir Macedo da Rua Santo Antônio e E. M. Geraldo Timóteo do Distrito de Bandeirantes

Autor

  • Ronaldo Bento

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Últimas Legislações


  • Requerimento Nº 126/2026

    Requer informações acerca da abertura do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2026, da ultilização do cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2025, da observância da Política de cotas e da eventual correspondência funcional entre os cargos previstos em ambos os certames.


  • Requerimento Nº 125/2026

    Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta cópia ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que, nos prazos da lei, encaminhem as seguintes informações: a) Qual a situação atual das obras de reestruturação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Quilombola Margarida Viana? b) Qual o cronograma previsto para a conclusão dos trabalhos? c) A substituição/troca de toda a tubulação de água da localidade está contemplada?.


  • Requerimento Nº 123/2026

    Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretária de Saúde, para que nos prazos da Lei, informe as seguintes informações e esclarecimentos sobre a realização de cirurgias ortopédicas e consultas com ortopedistas e reumatologistas pelo Município: 1. Quantos pacientes aguardam atualmente pela realização de cirurgias ortopédicas? Informar: a. Tipo de procedimento; b. Data da solicitação e c. Tempo de espera. 2. Quantas cirurgias ortopédicas foram realizadas nos anos de 2026 e 2025? 3. Qual foi o valor gasto com essas cirurgias? 4. Qual o tempo médio para autorização das cirurgias e realização das mesmas? 5. Quais são os hospitais que realizam esses procedimentos? Informar a. Prazo de vigência do contrato; b. Valor contratado e c. Quantidade ou estimativa de procedimentos contratados. 6. Quantos pacientes aguardam para agendamento de consulta eletiva com ortopedista? Qual o tempo de espera para esse agendamento? 7. Há quantos ortopedistas na rede? 8. ⁠Qual a relação de pacientes que aguardam agendamento com reumatologista? Qual o tempo de espera dessa demanda? 9. Há quantos reumatologistas atendendo no Município? 10. Há algum planejamento da Secretaria para reduzir a fila de espera para as consultas e cirurgias?


  • Requerimento Nº 121/2026

    Requer-se uma visita técnica com a equipe do SASU e da Secretaria de Obras na rua Cafundão, em frente ao número 61, no bairro Santa Rita de Cássia. A solicitação se faz necessária devido ao problema de água de chuva que está invadindo o interior das residências, causando transtornos, risco de danos ao imóvel e prejuízos aos moradores.



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