Legislações


Lei Ordinária Nº 3.266/2019

Lei Municipal Prefeito Municipal 19/08/2020


Altera a Lei nº 3.048/2016 em seu artigo 3º para Prorrogar a Contratação por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de Excepcional Interesse Público da Câmara Municipal de Mariana, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e da outras providências.

Documentos para Downloads

Últimas Legislações


  • Indicação Nº 1.000/2026

    Solicita-se instalação de um corrimão na Rua Prefeito João Sampaio, próximo ao n° 123, no bairro São Gonçalo, visando proporcionar mais segurança aos pedestres que transitam pelo local


  • Indicação Nº 999/2026

    Solicita-se análise da possibilidade de alteração no itinerário do transporte coletivo que atende o bairro São Gonçalo, de modo que o ônibus passe pela Rua São Gonçalo, desça pela Travessa São Gonçalo e siga pela Rua Prefeito João Sampaio


  • Indicação Nº 992/2026

    Solicita-se construção de uma escadaria de acesso entre a Avenida Araras e a Avenida João Ramos Filho, em frente ao n° 302, no bairro Barro Preto


  • Indicação Nº 986/2026

    Solicita-se intervenção no bueiro localizado em frente ao trailer ao lado do Hospital Monsenhor Horta, em Mariana/MG”.



Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais