Legislações


Moção de Aplauso Nº 4/2026

Proposição Parlamentar 01/06/2026


Moção de Reconhecimento e apoio às comunidade remanescente de quilombo de Barroca, Serra do Carmo e Adjacências em razão da luta pelo reconhecimento como regiões tradicionais afrodescendentes/quilombolas do município de Mariana/MG.

Autor

  • Fernando Sampaio

Documentos para Downloads

Últimas Legislações

  • Resolução Nº 012/2025

    Altera o art. 36 do Regimento Interno da Camara Municipal de Mariana e revoga as Resoluções n° 46/2004 e 03/2011.


  • Resolução Nº 012/2025

    Altera o art. 36 do Regimento Interno da Camara Municipal de Mariana e revoga as Resoluções n° 46/2004 e 03/2011.


  • Resolução Nº 012/2025

    Altera o art. 36 do Regimento Interno da Camara Municipal de Mariana e revoga as Resoluções n° 46/2004 e 03/2011.


  • Resolução Nº 011/2025

    Concede titulo de cidadao honorifico Benemerito de Mariana e Institui data alusiva a memória de Dom Viçoso e dá outras providencias


  • Resolução Nº 011/2025

    Concede titulo de cidadao honorifico Benemerito de Mariana e Institui data alusiva a memória de Dom Viçoso e dá outras providencias



Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais