Legislações


Pedido de Providência Nº 033/2019

Proposição Parlamentar 10/12/2019


Não fechar o Jardim (Praça Gomes Freire) no período de festas de Carnaval e que o início das obras de reforma se inicie após esta data.

Documentos para Downloads

Últimas Legislações

  • Resolução Nº 012/2025

    Altera o art. 36 do Regimento Interno da Camara Municipal de Mariana e revoga as Resoluções n° 46/2004 e 03/2011.


  • Resolução Nº 012/2025

    Altera o art. 36 do Regimento Interno da Camara Municipal de Mariana e revoga as Resoluções n° 46/2004 e 03/2011.


  • Resolução Nº 012/2025

    Altera o art. 36 do Regimento Interno da Camara Municipal de Mariana e revoga as Resoluções n° 46/2004 e 03/2011.


  • Resolução Nº 011/2025

    Concede titulo de cidadao honorifico Benemerito de Mariana e Institui data alusiva a memória de Dom Viçoso e dá outras providencias


  • Resolução Nº 011/2025

    Concede titulo de cidadao honorifico Benemerito de Mariana e Institui data alusiva a memória de Dom Viçoso e dá outras providencias



Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais