Projeto de Lei Nº 477/2025
Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Projetos Protocolados
- Home
- Legislações
- Proposições
- Projetos
- Projeto de Lei Nº 77/2026
Projeto de Lei Nº 77/2026
Projeto de Lei Municipal Parlamentar 23/03/2026
Altera a Lei n°3.086, de 21 de junho de 2016, para ampliar o sistema ‘Parada Segura’ no transporte coletivo urbano do Município de Mariana, permitindo também o embarque de mulheres no período noturno
Autor
Downloads
Últimos Projetos
-
-
Projeto de Lei Nº 143/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de até R$ 29.718.240,00 para execução de Obras de Contenção de Encosta – Maciço Rochoso e dá outras providências
-
Projeto de Lei Nº 144/2026
Dá denominação oficial à Sala de Recursos do CMEI - Espaço Cuidar e Educar - Bairro São Cristóvão.
-
Projeto de Lei Nº 129/2026
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Liga Esportiva de Mariana e dá outras providências.
-
Projeto de Lei Nº 128/2026
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com as Obras Sociais de Auxílio à Infância e à Maternidade Monsenhor Horta e dá outras providências.
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00