Projetos Protocolados


Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2021

Projeto de Lei Municipal Prefeito Municipal 02/02/2021


Cria a Secretaria Municipal de Esportes e Eventos, altera a Estrutura Organizacional e o quadro de cargos comissionados e Funções de Confiança previstos na Lei Complementar Municipal nº 177, de 13 de julho de 2018 e dá outras providências.

Últimos Projetos

  • Projeto de Lei Nº 082/2023

    Dá denominação oficial a logradouro público que menciona e dá outras providências. (Praça Dona Diva o espaço público situado no entroncamento das ruas Jorge Marques com Rua Ônix)


  • Projeto de Lei Nº 055/2023

    Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2024 do Município de Mariana e dá outras Providências.


  • Projeto de Lei Substitutivo Nº 065/2023

    Incluir no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município o evento Festa Julina do Bairro Colina, a ser realizada anualmente na Rua Goiás.



  • Projeto de Lei Nº 087/2023

    Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Liga Esportiva de Mariana - LEMA e dá outras providencias



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