Projetos Protocolados


Projeto de Resolução Nº 006/2012

Projeto de Ato Normativo Presidente da Câmara 23/04/2012


Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº. 04/2007, que trata da concessão de honrarias e dá outras providências.

Últimos Projetos



  • Projeto de Lei Nº 67/2026

    Inclui no Calendário Oficial Cultural do Município de Mariana o FESTECO - Festival Estudantil de Teatro Comunitário, e dá outras providências



  • Projeto de Lei Nº 75/2026

    Institui diretrizes para a proteção, segurança e valorização dos ciclistas no Município e dá outras providências



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