Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de até R$ 29.718.240,00 para execução de Obras de Contenção de Encosta – Maciço Rochoso e dá outras providências

Dá denominação oficial à Sala de Recursos do CMEI - Espaço Cuidar e Educar - Bairro São Cristóvão.

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Liga Esportiva de Mariana e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com as Obras Sociais de Auxílio à Infância e à Maternidade Monsenhor Horta e dá outras providências.