Proposições


Requerimento Nº 016/2025

Proposição Parlamentar 13/03/2025


Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei 101.2023 que foi aprovado em 25/09/2023 sobre o Programa Municipal de Formação Profissional para Jovens - PROJOVEM.

Autor

  • José Sales

Documentos para Downloads

Últimas Legislações

  • Portaria Nº 162/2025

    Dispõe sobre dos dias e os horários das reuniões da Comissão de Sindicância 01/2025 e dá outras providências.


  • Portaria Nº 152/2025

    Designa Presidente, Vice-Presidente e Vogal de Comissão da Câmara Municipal de Mariana.


  • Portaria Nº 163/2025

    Regulamenta o serviço de redação, revisão e aprovação das atas do Legislativo Marianense.



  • Portaria Nº 161/2025

    Dispõe sobre as normas de apresentação de Projetos de Leis por vereadores, apresentadas em Plenário Versando sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.



Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais