Proposições

Requerimento Nº 058/2025

Proposição Parlamentar 05/05/2025

Requer-se que seja convidada a empresa Samarco Mineração S.A., para prestar esclarecimentos acerca das plataformas indenizatórias abertas, especialmente a plataforma PIM-AFE, do acordo de repactuação decorrente do rompimento da barragem de Fundão em 2015, e de suas implicações jurídicas sobre os direitos dos cidadãos atingidos

Autor

  • Preto

Documentos para Downloads

Últimas Legislações

  • Portaria Nº 162/2025

    Dispõe sobre dos dias e os horários das reuniões da Comissão de Sindicância 01/2025 e dá outras providências.

  • Portaria Nº 152/2025

    Designa Presidente, Vice-Presidente e Vogal de Comissão da Câmara Municipal de Mariana.

  • Portaria Nº 163/2025

    Regulamenta o serviço de redação, revisão e aprovação das atas do Legislativo Marianense.

  • Portaria Nº 161/2025

    Dispõe sobre as normas de apresentação de Projetos de Leis por vereadores, apresentadas em Plenário Versando sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

Compartilhar
Facebook X Twitter WhatsApp

A Câmara

Arquivos Históricos

Atividade Legislativa

Assessoria de Comunicação

Legislações

Projetos Protocolados

Transparência

Serviços

Onde Estamos

PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro

SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro

Nossos Contatos

EMAIL
contato@camarademariana.mg.gov.br

TELEFONE
(31) 3557-6200

Atendimento ao Público

DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta

HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00

Redes Sociais

Onde Estamos

PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro

SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro

Nossos Contatos

TELEFONE
(31) 3557-6200

Atendimento ao Público

DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta

HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00

Redes Sociais