Proposições


Requerimento Nº 084/2022

Proposição Parlamentar 02/06/2022


Vereador Manoel Douglas Soares Oliveira nos termos do art. 163 do Regimento Interno,conjugado com o S 20 do art. 50 da Constituição Federal que, ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, ofício convocando o Procurador Geral, Dr. Frederico de Assis Faria e o Secretário de Planejamento, Suprimentos e Transparência, Marlon Figueiredo e que esse traga os membros da Comissão Municipal de Licitação.

Autor

  • Preto

Documentos para Downloads

Últimas Legislações

  • Portaria Nº 162/2025

    Dispõe sobre dos dias e os horários das reuniões da Comissão de Sindicância 01/2025 e dá outras providências.


  • Portaria Nº 152/2025

    Designa Presidente, Vice-Presidente e Vogal de Comissão da Câmara Municipal de Mariana.


  • Portaria Nº 163/2025

    Regulamenta o serviço de redação, revisão e aprovação das atas do Legislativo Marianense.



  • Portaria Nº 161/2025

    Dispõe sobre as normas de apresentação de Projetos de Leis por vereadores, apresentadas em Plenário Versando sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.



Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais