Proposições


Requerimento Nº 114/2022

Proposição Parlamentar 23/08/2022


Requer as seguintes informações: * Licença Ambiental fornecida pelo Município por se tratar de um perímetro Urbano Municipal. Assim, como toda documentação Ambiental para início das Obras. * Relatórios de fiscalização da obra, por estar gerando grande poluição atmosférica, e caso, se houver, notificações das secretarias de Saúde e Meio Ambiente a Empresa Cedro ou a Empresa responsável pela execução da Obra (Conterplan), solicito a apresentação das mesmas.

Autor

  • Pedrinho Salete

Documentos para Downloads

Últimas Legislações

  • Portaria Nº 162/2025

    Dispõe sobre dos dias e os horários das reuniões da Comissão de Sindicância 01/2025 e dá outras providências.


  • Portaria Nº 152/2025

    Designa Presidente, Vice-Presidente e Vogal de Comissão da Câmara Municipal de Mariana.


  • Portaria Nº 163/2025

    Regulamenta o serviço de redação, revisão e aprovação das atas do Legislativo Marianense.



  • Portaria Nº 161/2025

    Dispõe sobre as normas de apresentação de Projetos de Leis por vereadores, apresentadas em Plenário Versando sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.



Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais