Proposições


Resolução Nº 006/2024

Ato Normativo Parlamentar 04/12/2024


Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

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Últimas Legislações


  • Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024

    Altera o artigo 113-A na Lei Orgânica do Município de mariana/MG, que institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da lei programação, incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.



  • Indicação Nº 1.450/2025

    Solicita-se a instalação de academia e brinquedos na rua José Antônio Severino, Bairro São José.


  • Indicação Nº 868/2025

    Solicita-se reforma da piscina da fisioterapia, que fica localizado no anexo da antiga policlínica, na Rodovia do Contorno, Barro Preto.



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