Legislações


Requerimento Nº 248/2021

Proposição Parlamentar 14/12/2021


Requer e seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Saúde, e a Secretaria de Educação, para que apresentem as informações requeridas. Os anos de 2020 e 2021 foram excepcionalmente desafiadores para todo o setor público com os acontecimentos decorrentes da pandemia do Covid – 19, mas pode-se dizer que os setores de educação e saúde foram os mais afetados.

Autor

  • Ronaldo Bento

Documentos da Vinculados

Últimas Legislações

  • Portaria Nº 162/2025

    Dispõe sobre dos dias e os horários das reuniões da Comissão de Sindicância 01/2025 e dá outras providências.


  • Portaria Nº 152/2025

    Designa Presidente, Vice-Presidente e Vogal de Comissão da Câmara Municipal de Mariana.


  • Portaria Nº 163/2025

    Regulamenta o serviço de redação, revisão e aprovação das atas do Legislativo Marianense.



  • Portaria Nº 161/2025

    Dispõe sobre as normas de apresentação de Projetos de Leis por vereadores, apresentadas em Plenário Versando sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.



Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais

Onde Estamos

Nossos Contatos

Atendimento ao Público

Redes Sociais