A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo nº 39/2023 de Dispensa de Licitação nº 29/2023 para contratação de empresa especializada no fornecimento de molduras para diplomas para atender as necessidades do Cerimonial da Câmara Municipal de Mariana, na forma preconizada no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor: R$12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 04. Contratado: JOSE PAULO ELIAS, inscrita no CNPJ nº 16.565.441/0001-70. Mariana, 04 de Abril de 2023.
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A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo nº 41/2023 de Dispensa de Licitação nº 30/2023 para aquisição de ventiladores de coluna para atender as necessidades do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), na forma preconizada no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.44905200 ficha 12. Contratado: MIMAQUINAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 01.603.203/0001-35. Mariana, 05 de Abril de 2023.
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A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo nº 36/2023 de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023 para prestação de serviço de confecção de quadros de pintura a óleo em tela, com tela alusivo às duas centenárias de Mariana para serem entregues a título de homenagem pela Câmara Municipal de Mariana, na forma preconizada no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Dotações orçamentárias: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 08. Contratado: Edesio Rita de Souza, inscrito no CNPJ nº 14.975.730/0001-12. Mariana, 10 de Abril de 2023.