DISTRATO AO TCE Nº 012/2022/CMM – Distrato que fazem entre si as partes CAIO ALEXSSANDRO SANTOS DUARTE e a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, conforme Cláusula Sétima, alínea “b” do TCE nº 012/2022, a partir de 03/04/2023, referente as estipulações firmadas por meio do referido instrumento que tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial existente entre o ESTAGIÁRIO e a CONCEDENTE, caracterizando a não vinculação empregatícia. Mariana, 03 de Abril de 2023. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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DISTRATO AO TCE Nº 010/2022/CMM – Distrato que fazem entre si as partes MARINA FERREIRA GONÇALVES MOREIRA e a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, conforme Cláusula Sétima, alínea “b” do TCE nº 010/2022, a partir de 03/04/2023, referente as estipulações firmadas por meio do referido instrumento que tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial existente entre a ESTAGIÁRIA e a CONCEDENTE, caracterizando a não vinculação empregatícia. Mariana, 03 de Abril de 2023. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.