Resolução 12/2023;
Portaria 20/2024;
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01º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONT. Nº 001/2023/CMM – LOCADORA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA, inscrita no CPF nº 729.XXX.XXX-87. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Marquês de Pombal, nº 40, bairro Rosário, Mariana, para funcionamento de Gabinete Parlamentar. PRAZO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 06. FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8245/91 e demais disposições pertinentes à espécie. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
________________________________________________________________________01º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONT. Nº 006/2023/CMM – LOCADOR: ADÃO COTA DE OLIVEIRA E SOUSA, inscrito no CPF nº 699.XXX.XXX-91. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Wenceslau Braz, nº 598, bairro Centro, Mariana, para funcionamento de Gabinete Parlamentar. PRAZO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 06. FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8245/91 e demais disposições pertinentes à espécie. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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01º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONT. Nº 003/2023/CMM – LOCADORAS: ÂNGELA AUXILIADORA DE SOUZA, inscrita no CPF nº 596.XXX.XXX-15; ELISÂNGELA APARECIDA COTA E SOUZA, inscrita no CPF nº 855.XXX.XXX-34 e ELIANE DE FÁTIMA COTA E SOUZA, inscrita no CPF nº 035.XXX.XXX-63. OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Marquês de Pombal, nº 196, bairro Rosário, Mariana, para funcionamento de Gabinete Parlamentar. PRAZO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 06. FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8245/91 e demais disposições pertinentes à espécie. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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01º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 38/2023/CMM – CONTRATADO: BERNARDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ nº 01.574.437/0001-00. OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado de elaboração do PCCV da Câmara Municipal de Mariana. PRAZO: fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 07. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.