Portaria 65/2024;
Portaria 66/2024;
Portaria 67/2024;
Portaria 68/2024;
Portaria 69/2024;
Portaria 70/2024;
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01º TERMO ADITIVO AO CONT Nº 23/2023 – CONTRATADA: ELIENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 39.779.691/0001-09. OBJETO: Prestação serviços de publicidade institucional de interesse da Câmara Municipal de Mariana. PRAZO: Fica prorrogado o contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4002.33903900 ficha 12. FUND. LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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01º TERMO ADITIVO AO CONT Nº 26/2023 – CONTRATADA: PORTAL DA CIDADE MARIANA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 27.822.446/0001-58. OBJETO: prestação serviços de publicidade institucional de interesse da Câmara Municipal de Mariana. PRAZO: Fica prorrogado o contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4002.33903900 ficha 12. FUND. LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.
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A Câmara Municipal de Mariana neste ato representada por seu Presidente, Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, torna público que realizou processo nº 14/2024 de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024 para Locação de imóvel localizado na Rua Alphonsus de Guimarães, nº 75, bairro Centro, Mariana/MG, para funcionamento de Gabinete Parlamentar, na forma preconizada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Valor mensal: R$ 3.114,78 (três mil cento e quatorze reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$37.377,36 (trinta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), referente ao período de 12 (doze) meses de locação. Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 06. Contratado: ANA PAULA DE ALMEIDA GOMES ALVES, inscrita no CPF nº 033.XXX.XXX-57. Mariana, 05 de Abril de 2024.
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02º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 10/2023/CMM. OBJETO: Fica substituída a LOCADORA do imóvel especificado no contrato original, passando a ter como LOCADORA: Katia Aparecida Gonçalves, inscrita no CPF nº 503.XXX.XXX-49. FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e 8.245/1991 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.