Portaria 101/2024;

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01º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 32/2023/CMM – CONTRATADO: FVN CONSULTORES

ASSOCIADOS E SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.850.460/0001-56. OBJETO: Prorrogação do contrato original. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903900 ficha 07. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Mariana, por meio de seu Agente de Contratação, nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados a pretensão de contratação por meio de Dispensa de Licitação de empresa especializada na prestação de

serviços de lava-jato para higienização dos veículos que atendem o setor de transporte da Câmara Municipal de Mariana, podendo os eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade que a administração escolherá a mais vantajosa. Data limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/06/2024, às 15 horas. O Termo de Referência poderá ser solicitado ao e-mail compras@camarademariana.mg.gov.br bem como o envio da proposta de preços. Outras informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico informado acima ou no telefone (31) 3557-6203. Isac Damião Pedro,

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Mariana. Mariana, 21 de Junho de 2024.

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TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE Nº 13/2024 – ESTAGIÁRIA: CHAIANE APARECIDA SILVA AQUINO. OBJETO: proporcionar aos alunos o aprimoramento educacional desenvolvido no ambiente de trabalho da concedente. Período: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20/06/2024. FUND. LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Convênio de Concessão de Estágio firmado com a Interveniente e Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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CONTRATO Nº 16/2024/CMM – CONTRATADO: RONALDO SOARES PINHEIRO, inscrito no CPF nº 628.XXX.XXX-25. OBJETO: Contratação de profissional especializado em locução de eventos institucionais para atender as necessidades da Câmara de Mariana. VALOR GLOBAL: R$ 31.588,00 (trinta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais). PRAZO: 12 meses, a contar de 21/06/2024. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) por evento, perfazendo o valor global de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 06. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.