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Lei nº 3.490.2021

Leis Municipais
113
1

Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro por meio de ajuda de custo, aos atletas amadores e profissionais que participam de competições esportivas oficiais representando o Município de Mariana e dá outras providencias.

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LEI Nº 3.529/2021

Leis Municipais
150
1

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 (PPA)

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LEI Nº 3.525/2021

Leis Municipais
157
1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2022 (Lei Orçamentária Anual - LOA)

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Lei nº 3.507.2021

Leis Municipais
107
1

Institui o Dia do Obreiro Voluntario no município de Mariana, Minas Gerais e dá outras providencias.

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Lei nº 3.506.2021

Leis Municipais
109
1

Cria o dia do Rompimento da Barragem de Fundão e inclui no Calendário Oficial do Município.

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Lei nº 3.505.2021

Leis Municipais
110
1

Dispõe sobre o programa de ações preventivas á depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino.

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Lei nº 3.504.2021

Leis Municipais
110
1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxiliar e firmar instrumento de parceria com a entidade Sociedade Beneficentes São Camilo- Hospital Monsenhor Horta e dá outras providencias.

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Lei nº 3.503.2021

Leis Municipais
96
1

Autoriza a concessão de abono natalino aos beneficiários dos programas sócias do Município de Mariana.

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Lei nº 3.502.2021

Leis Municipais
92
1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Mariana.

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Lei nº 3.501.2021

Leis Municipais
85
1

Dá denominação oficial de praça de Recreação Infantil Ingredy Cristina Zacarias Borges o espaço público localizado na Rua Manoel Júlio Patrício, no distrito de Furquim, Mariana-MG.

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Lei nº 3.500.2021

Leis Municipais
80
1

Dá denominação oficial à Academia Ar Livre instalada na praça localizada à Rua São Conrado no bairro Nossa Senhora Aparecida de Benedito Alves Ferreira- Careca.

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Lei nº 3.499.2021

Leis Municipais
78
1

Dá denominação oficial à Área de lazer e convivência localizada na Rua São Conrado de Praça Nossa Senhora de Fatima.

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Lei nº 3.498.2021

Leis Municipais
98
1

Institui a Semana Municipal do Cavalo Manga-larga, altera o calendário municipal de eventos e dá outras providencias.

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Lei nº 3.497.2021

Leis Municipais
84
1

Cria o dia da Aldravia, institui a Semana Municipal da Arte Aldravista, altera o Calendário Municipal de eventos e dá outras providencias.

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Lei nº 3.496.2021

Leis Municipais
83
1

Institui no Município de mariana a Semana Municipal da Pessoa Idosa.

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