Pesquisar
X

Lei Nº 3354/2020

Leis Municipais
55
1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2021 do Município de Mariana e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Nº 3351/2020

Leis Municipais
47
1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID -19) através de recursos transferidos pelo SUS advindos da Portaria nº 774/2020 e da Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do SUS/MG nº 3.138/2020 e dá outras providencias.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3342/2020

Leis Municipais
50
1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Novo Horizonte

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3341/2020

Leis Municipais
36
1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Amigos do Cavalo de Mariana.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3340/2020

Leis Municipais
40
1

Insere a Copa Quilombola no Calendário Esportivo de Mariana.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3339/2020

Leis Municipais
45
1

Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3338/2020

Leis Municipais
50
1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Expansão Urbana - Construção do Novo Loteamento no Município de Mariana conforme previsão legal do artigo 17, § 2º da Lei Complementar Municipal nº 183, de 14 de dezembro de 2018

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3337/2020

Leis Municipais
37
1

Concede moratória, em caráter geral, às pessoas físicas e jurídicas do Município de Mariana e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3336/2020

Leis Municipais
36
1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de Instrumentos Musicais para as Corporações Musicais do Município de Mariana conforme Convênio FUNARTE nº 029/2019.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3335/2020

Leis Municipais
47
1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.205, de 13 de março de 2018 e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Nº 3334/2020

Leis Municipais
49
1

Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados, academia ao ar livre e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do Município de Mariana

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Nº 3333/2020

Leis Municipais
24
1

Dá denominação oficial a prédio público e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Nº 3332/2020

Leis Municipais
46
1

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) na modalidade de financiamento com oferta de garantia e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei nº 3331/2020

Leis Municipais
44
1

Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 2.591/2011 que institui Programa Especial de Auxílio Moradia e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Lei Nº 3330/2020

Leis Municipais
42
1

Dispõe sobre a criação o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Mariana e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar