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Lei Nº 3656/2022

Leis Municipais
30
1

Dá denominação do logradouro público Alameda Dona Cyra Zadra, no distrito de Passagem de Mariana

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Lei Nº 3655/2022

Leis Municipais
23
1

Autoriza a concessão de Auxílio Uniforme para os agentes de segurança da Prefeitura de Mariana e dá outras providências

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Lei Nº 3654/2022

Leis Municipais
21
1

Institui o Dia Municipal dos Bombeiros Civis no município de Mariana

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Lei Nº 3653/2022

Leis Municipais
16
1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022

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Lei Nº 3652/2022

Leis Municipais
14
1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

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Lei Nº 3651/2022

Leis Municipais
20
1

Altera a Lei nº 3623/2022 e dá outras providências

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Lei Nº 3650/2022

Leis Municipais
16
1

Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Mariana

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Lei Nº 3649/2022

Leis Municipais
13
1

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana

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Lei Nº 3648/2022

Leis Municipais
17
1

Regulamenta a instalação e funcionamento de alojamentos e moradias coletivas no território municipal

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Lei Nº 3647/2022

Leis Municipais
14
1

Institui o programa Escola Segura nos estabelecimentos integrantes da rede pública municipal de ensino do Município de Mariana e dá outras providências

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Lei Nº 3646/2022

Leis Municipais
13
1

Inclui no Anexo I da Lei nº 3006/2015 que institui o calendário oficial do município de Mariana, o evento Natal de Luz de Mariana.

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Lei Nº 3645/2022

Leis Municipais
15
1

Institui o Natal de Luz de Mariana e dá outras providências

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Lei Nº 3644/2022

Leis Municipais
17
1

Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências

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Lei Nº 3643/2022

Leis Municipais
15
1

Altera nome de rua que especifica e dá outras providências

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Lei Nº 3642/2022

Leis Municipais
11
1

Abre crédito Adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana

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