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Resolução nº 9/2019

Resoluções
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Dispõe sobre a outorga da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés; Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio; Mérito Cultural Padre José Dias Avelar; Mérito Racial Dom Silvério Gomes Pimenta” Edição 2019 e dá outras Providências

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Resolução nº 8/2019

Resoluções
11
1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2019 e dá outas providências.

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Resolução nº 6/2019

Resoluções
10
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Dispõe sobre: Outorga da Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania Honorária em Caráter Especial e dá outras providências.

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Resolução nº 5/2019

Resoluções
8
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Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências.

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Resolução nº 4/2019

Resoluções
11
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Dispõe sobre a concessão das Honrarias quartel dos dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

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Resolução nº 3/2019

Resoluções
17
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Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 04/2007, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Mariana.

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Resolução nº 1/2019

Resoluções
13
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Altera a redação da alínea “b” do artigo 20; do caput art. 115; do caput do artigo 149, e seu parágrafo primeiro; dos parágrafos 1o e 2o do art. 151; do caput do art. 206 e do Paragrafo único do art. 215 do Regimento interno da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

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