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Resolução nº 3/2019

Resoluções
360
1

Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 04/2007, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Mariana.

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Resolução Nº 010/2018

Resoluções
349
1

Disciplina o sistema de suprimento de serviços e materiais necessários ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências.

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Resolução Nº 007/2018

Resoluções
332
1

Dispõe sobre e concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade,edição 2018.

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Resolução Nº 006/2018

Resoluções
283
1

Dispõe sobre e concessão da comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito

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Resolução Nº 005/2018

Resoluções
297
1

Dispõe sobre e concessão do Mérito Legislativo de Mariana.

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Resolução Nº 004/2018

Resoluções
301
1

Dispõe sobre e concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

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Resolução Nº 003/2018

Resoluções
259
1

Dispõe sobre a Concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

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Resolução Nº 002/2018

Resoluções
246
1

Regulamenta os Artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para Concessão de Honrarias e dá outras providências.

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Resolução Nº 020/2017

Resoluções
257
1

Autoriza a Transferência, ao Executivo Municipal, do armazenamento de documentos que se encontram na sede da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Resolução Nº 019/2017

Resoluções
233
1

Dispõe Sobre: Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana Edição 2017 e dá outras providências.

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Resolução Nº 018/2017

Resoluções
254
1

Altera a Redação do Caput do artigo 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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Resolução Nº 017/2017

Resoluções
415
1

Institui a Comenda Mérito Legislativo Especial Jurídico No Município de Mariana e da outras providências.

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Resolução Nº 016/2017

Resoluções
246
1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

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Resolução Nº 015/2017

Resoluções
466
1

Dispõe sobre os nomes dos homenageados com a Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2017.

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