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Resolução Nº 014/2017

Resoluções
244
1

Regulamenta os artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para concessão de Honrarias e dá outras providências.

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Resolução Nº 013/2017

Resoluções
226
1

Atribui nova denominação à sala da sede da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Resolução Nº 012/2017

Resoluções
236
1

Revoga a Resolução Nº 15/2013 e dá outras providências.

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Resolução Nº 011/2017

Resoluções
234
1

Dispõe sobre a outorga da Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade às Personalidades Marianenses Ausentes.

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Resolução Nº 010/2017

Resoluções
242
1

Dispõe sobre: Altera o inciso 1º do Parágrafo 1º do Art. 1º da RESOLUÇÃO 01/2013 da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências (verba indenizatória).

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Resolução Nº 009/2017

Resoluções
226
1

Dispõe sobre a Concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

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Resolução Nº 008/2017

Resoluções
244
1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito.

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Resolução Nº 007/2017

Resoluções
224
1

Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana.

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Resolução Nº 004/2017

Resoluções
219
1

Altera o paragrafo 2° do Art. 1° da Resolução 01/2013 da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Resolução Nº 003/2017

Resoluções
234
1

Cria a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

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Resolução Nº 002/2017

Resoluções
219
1

Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Resolução Nº 001/2017

Resoluções
224
1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2017.

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Resolução Nº 011/2016

Resoluções
239
1

Regulamenta o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana MG na sessão de instalação da Legislatura 2017/2020 para o biênio 2017/2018.

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Resolução Nº 010/2016

Resoluções
231
1

Dispõe sobre a instituição do Departamento de Arquivo da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Resolução Nº 009/2016

Resoluções
240
1

Dispõe sobre as providências para o encerramento do Exercício Financeiro de 2016.

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