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Projeto de Lei nº 129/2021

Projetos de Leis
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 nos locais que prestam serviços ao público, para a obtenção de serviços e eventos passíveis de aglomeração no Município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 127/2021

Projetos de Leis
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1

Institui o Programa Municipal Ciclo Seguro e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 126/2021

Projetos de Leis
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Sônia Maria Loth Marton Azzi

Dispõe sobre a garantia de isonomia entre homens e mulheres relativamente às premiações concedidas pela administração pública municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 122/2021

Projetos de Leis
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1

Altera dispositivos da Lei Municipal 3.427, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 119/2021

Projetos de Leis
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João Bosco Cerceau Ibrahim

Dá denominação oficial à academia ao ar livre – Antônio Gomes da Costa no distrito de Furquim, Mariana- MG.

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Projeto de Lei nº 118/2021

Projetos de Leis
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Autoriza o município a doação de veículo de propriedade da prefeitura municipal para AHSSVM Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 117/2021

Projetos de Leis
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Fernando Sampaio de Castro

Declara de utilidade pública municipal associação Marianense de corredores-AMC.

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Projeto de Lei nº 116/2021

Projetos de Leis
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Autoriza cessão especial de servidor e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 115/2021

Projetos de Leis
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Altera disposições da lei municipal n° 3.002, de 01 de setembro de 2015.

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Projeto de Lei nº 113/2021

Projetos de Leis
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Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxilia e firmar instrumento de parceria com a entidade e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 112/2021

Projetos de Leis
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1

Institui a prática de hike denominada Mariana Aventura e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 108/2021

Projetos de Leis
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Altera disposições da lei municipal n° 3.399, de 16 março de 2021 e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 106/2021

Projetos de Leis
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Altera os dispositivos da lei municipal n° 3.108, de 01 de novembro de 2016 e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 103/2021

Projetos de Leis
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Modifica o quadro de cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 98/2021

Projetos de Leis
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Dá denominação oficial a prédios Públicos e dá outras providencias.

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