Dispõe, excepcionalmente, sobre a concessão do prêmio anual por produtividade aos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, optante pelo Plano de Carreira na forma da Lei Complementar Municipal n°139/2014.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer).

Da denominação oficial a Casa de Apoio Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a UNDIME/MG - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais e dáoutras providências.

Institui a semana da Mulher no Município de Mariana.

Cria a Secretaria Municipal de Esportes e Eventos, altera a Estrutura Organizacional e o quadro de cargos comissionados e Funções de Confiança previstos na Lei Complementar Municipal nº 177, de 13 de julho de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sore a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subsídios dos agentes políticos e dos proventos de aposentadorias e pensões paga pelos cofres públicos e das outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores efetivos e comissionados e concede revisão do auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para conclusão da construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS em Padre Viegas e dá outras providências.

Autoriza a celebração de termo de permissão de uso de bem imóvel público com a paróquia Sagrado Coração de Jesus de Mariana e dá outras providencias.

Dá denominação oficial a logradouros e prédios públicos.

Concede moratória, em caráter geral, às pessoas físicas e jurídicas do Município de Mariana.

Autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mariana/MG e dá outras Providencias.