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Projeto de Lei nº 123/2022

Projetos de Leis
13
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Cria a Feira Livre do Automóvel de Mariana, e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 110/2022

Projetos de Leis
10
1
Pedro Henrique da Paixão Sousa

Institui em nosso Município o dia do Samba Ângela Lopes e Óscar Chaves, passando a fazer parte do calendário oficial do município de Mariana.

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Projeto de Lei nº 107/2022

Projetos de Leis
22
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Inclui no anexo I da lei nº 3.006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Festa do Cavalo de Bandeirantes.

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Projeto de Lei nº 94/2022

Projetos de Leis
14
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Institui, no Município de Mariana o Dia Municipal do Skate.

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Projeto de Lei nº 90/2022

Projetos de Leis
27
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Declara como de utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia Pequeno Artur.

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Projeto de Lei nº 85/2022

Projetos de Leis
18
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de Educação Infantil – CEMEI’s e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 81/2022

Projetos de Leis
53
1
José Sales de Souza

Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais.

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Projeto de Lei nº 76/2022

Projetos de Leis
54
1
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 76/2022

Projetos de Leis
44
1
Fernando Sampaio de Castro

Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 75/2022

Projetos de Leis
50
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Institui o direito ao serviço de avaliação oftalmológica (Exame de vista) ao estudante na rede municipal de ensino, para alunos a partir de 4 anos de idade.

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Projeto de Lei nº 71/2022

Projetos de Leis
52
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Institui no Âmbito do Município a semana da Gestão Pública.

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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
76
1
Fernando Sampaio de Castro

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
81
1
Ronaldo Alves Bento

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
66
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
67
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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