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Projeto de Lei nº 97/2019

Projetos de Leis
50
1

Altera a Lei nº 3.284, de 25 de Junho de 2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 do Município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 91/2019

Projetos de Leis
8
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pessoas com Deficiência de Mariana – ADEM

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Projeto de Lei nº 33/2019

Projetos de Leis
21
1

Institui no âmbito do município de Mariana a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 27/2019

Projetos de Leis
22
1
Antônio Marcos Ramos de Freitas (Tenente Freitas)

Dispõe sobre a publicação dos prazos de 1 (um) e 5 (cinco) anos de garantia nos editais e contratos de obras públicas, incluindo pavimentação, recapeamento asfáltico e consertos de buracos nas vias de Mariana.

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Projeto de Lei nº 11/2019

Projetos de Leis
16
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Fernando Morais - Casa de Mariana

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Projeto de Lei nº 05/2020

Projetos de Leis
3
1

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a renovar Convênio Com a APAE e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 2/2020

Projetos de Leis
19
1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras Providências.

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Projeto de Lei nº 01/2020

Projetos de Leis
3
1

Fica incluído no Calendário Municipal o Janeiro Branco – Campanha de Estímulo aos cuidados á saúde Mental e Bem Estar com ênfase na prevenção da depressão e transtorno de ansiedade”.

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Projeto de Lei nº 102/2019

Projetos de Leis
34
1

Concede o abono natalino aos beneficiários dos programas Sociais do Município de Mariana de que trata esta Lei.

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Projeto de Lei nº 99/2019

Projetos de Leis
30
1

Dispõe sobre a criação e concessão de jornada especial de trabalho ao servidor público Municipal com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

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Projeto de Lei nº 96/2019

Projetos de Leis
10
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Dá denominação oficial a logradouros públicos que menciona no Bairro Vila Maquiné, loteamento Dandara e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 95/2019

Projetos de Leis
11
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Dá denominação oficial a logradouros públicos que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 93/2019

Projetos de Leis
34
1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei nº 92/2019

Projetos de Leis
28
1

Inclui no anexo I da no Lei 3006 de 2015, que institui o calendário oficial do Município de Mariana o evento Dia Mundial da Capoeira.

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