Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Geral dos servidores Públicos do Município de Mariana/MG.

Cria o Centro de Convivência dos Bairros Santo Antônio e São Gonçalo como parte do programa municipal de atendimento para crianças, adolescentes,jovens,adultos e idosos da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Dá Denominação oficial aos logradouros públicos que menciona no Santa Clara e dá outras providências

Abre créditos suplementares no valor de até R$ 5.260.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

Institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

Inclui no Anexo I da Lei 3.006/2015 que institui no calendário oficial do Município de Mariana, o evento “Aniversário do Distrito de Padre Viegas

Dispõe sobre o plano de cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipal de Mariana e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para a construção da UBS Central e conclusão da construção da UBS Bairro Rosário e dá outras providências

Inclui no Anexo I da lei nº 3.006/2015 que institui o calendário oficial do Município de Mariana, o evento ‘Dia Municipal do Antigomobilismo’.

Regulamenta o Poder de Polícia Administrativa que exerce a Coordenadoria da Defesa Civil Municipal sobre as áreas de risco existentes no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 3.269/2019 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 3.268/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Altera as Funções Públicas de Agente comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, estabelece o regime jurídico aplicável e dá outras providências.