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Projeto de Lei nº 6/2020

Projetos de Leis
7
1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.205, de 13 de Março de 2018 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 05/2020

Projetos de Leis
21
1

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a renovar Convênio Com a APAE e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 04/2020

Projetos de Leis
24
1

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) na modalidade de financiamento com oferta de garantia e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 2/2020

Projetos de Leis
43
1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras Providências.

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Projeto de Lei nº 01/2020

Projetos de Leis
24
1

Fica incluído no Calendário Municipal o Janeiro Branco – Campanha de Estímulo aos cuidados á saúde Mental e Bem Estar com ênfase na prevenção da depressão e transtorno de ansiedade”.

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Projeto de Lei nº 103/2019

Projetos de Leis
23
2

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel sob propriedade do Município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 102/2019

Projetos de Leis
48
1

Concede o abono natalino aos beneficiários dos programas Sociais do Município de Mariana de que trata esta Lei.

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Projeto de Lei nº 99/2019

Projetos de Leis
44
1

Dispõe sobre a criação e concessão de jornada especial de trabalho ao servidor público Municipal com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

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Projeto de Lei nº 97/2019

Projetos de Leis
64
1

Altera a Lei nº 3.284, de 25 de Junho de 2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 do Município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 96/2019

Projetos de Leis
24
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Dá denominação oficial a logradouros públicos que menciona no Bairro Vila Maquiné, loteamento Dandara e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 95/2019

Projetos de Leis
27
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Dá denominação oficial a logradouros públicos que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 93/2019

Projetos de Leis
48
1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei nº 92/2019

Projetos de Leis
42
1

Inclui no anexo I da no Lei 3006 de 2015, que institui o calendário oficial do Município de Mariana o evento Dia Mundial da Capoeira.

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Projeto de Lei nº 91/2019

Projetos de Leis
20
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pessoas com Deficiência de Mariana – ADEM

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Projeto de Lei nº 86/2019

Projetos de Leis
8
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados, academia ao ar livre e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do Município de Mariana

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