Pesquisar
X

Projeto de Lei nº 034/2019

Projetos de Leis
1
1

Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 031/2019

Projetos de Leis
1
1

Altera as Funções Públicas de Agente comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, estabelece o regime jurídico aplicável e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 028/2019

Projetos de Leis
1
1

Da denominação oficial a academia ao Ar Livre do Distrito de Campinas e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 024/2019

Projetos de Leis
1
1

Autoriza a doação de imóvel urbano á instituição que menciona e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 023/2019

Projetos de Leis
1
1

Autoriza a doação de imóvel urbano á instituição que menciona e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 019/2019

Projetos de Leis
1
1

Cria o Banco municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Mariana.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 018/2019

Projetos de Leis
1
1

Altera a Lei nº 3.048/2016 em seu artigo 3º para Prorrogar a Contratação por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de Excepcional Interesse Público da Câmara Municipal de Mariana, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e da outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 017/2019

Projetos de Leis
4
1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para o financiamento de projeto do Programa Caleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos, a ser promovido com recursos da Fundação Renova por meio do agente financeiro BDMG, conforme Contrato de Repasse de Recursos não Reembolsáveis, sob nº BDMG/BF 245.360/18 e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 015/2019

Projetos de Leis
48
1

Dispõe sobre campanha educativa de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo do âmbito da cidade de Mariana, e dá outras providências

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 010/2019

Projetos de Leis
4
1

Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação de Moradores de santa Rita Durão".

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 009/2019

Projetos de Leis
1
1

Altera a Lei nº 3.048/2016 em seu artigo 3º Para Prorrogar a Contratação por Tempo Determinado, para atender as necessidades temporárias de Excepcional Interesse Público a Câmara Municipal de Mariana, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e da outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 007/2019

Projetos de Leis
1
1

Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município de Mariana e dá outras providência.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 006/2019

Projetos de Leis
1
1

Altera dispositivo da lei Municipal nº 3.146, de 28 de Junho de 2017

0 Comentário(s)
  • Compartilhar

Projeto de Lei nº 005/2019

Projetos de Leis
1
1

Institui o Fundo Municipal de Politicas de Promoção á igualdade Racial e dá outras providências.

0 Comentário(s)
  • Compartilhar