Projeto de Lei nº 62/2023
Projetos de Leis
6
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)
Da denominação dos Logradouros/Vias públicas Rua Setor Santa Rita e Rua Rei Pele. No Distrito de Passagem de Mariana.
Projeto de Lei nº 60/2023
Projetos de Leis
9
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)
Dispõe sobre a proposta da criação do táxi por aplicativo em atividade na cidade de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
20
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
16
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
13
1
Gilberto Matheus Pereira (Tikim Matheus)
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
14
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
13
1
José Sales de Souza
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
16
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
16
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
10
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
18
1
Ricardo de Miranda Thomaz
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
22
1
Sônia Maria Loth Marton Azzi
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
Projetos de Leis
18
1
Adimar José Cota
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
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8
1
Fernando Sampaio de Castro
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Projeto de Lei nº 56/2023
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17
1
João Bosco Cerceau Ibrahim
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.