Projeto de Lei nº 183/2022
Altera a Lei no 3.415/2022 que Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnico com estampido em todo o território de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 183/2022
Altera a Lei no 3.415/2022 que Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnico com estampido em todo o território de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 181/2022
Da denominação do Logradouro público Alameda Dona Cyra Zadra. No Distrito de Passagem de Mariana.
Projeto de Lei nº 180/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.
Projeto de Lei nº 180/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.
Projeto de Lei nº 180/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.
Projeto de Lei nº 179/2022
Institui o Dia Municipal dos Bombeiros Civis no Município de Mariana.
Projeto de Lei nº 170/2022
Regulamenta a instalação e funcionamento de alojamentos e moradias coletivas no território municipal.
Projeto de Lei nº 168/2022
Inclui no Anexo I da Lei no 3.006/2015 que institui o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Natal de Luz de Mariana.
Projeto de Lei nº 164/2022
Declara de Utilidade Rede Mariana Mulheres que Inspiram.
Projeto de Lei nº 166/2022
Altera o nome da rua que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei nº 166/2022
Altera o nome da rua que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei nº 164/2022
Declara de Utilidade Rede Mariana Mulheres que Inspiram.
Projeto de Lei nº 164/2022
Declara de Utilidade Rede Mariana Mulheres que Inspiram.
Projeto de Lei nº 162/2022
Institui o Natal Luz de Mariana e dá outras providências.