Cria a Feira Livre do Automóvel de Mariana, e dá outras providencias.

Institui em nosso Município o dia do Samba Ângela Lopes e Óscar Chaves, passando a fazer parte do calendário oficial do município de Mariana.

Inclui no anexo I da lei nº 3.006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Festa do Cavalo de Bandeirantes.

Institui, no Município de Mariana o Dia Municipal do Skate.

Declara como de utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia Pequeno Artur.

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de Educação Infantil – CEMEI’s e dá outras providências

Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais.

Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.

Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.

Institui o direito ao serviço de avaliação oftalmológica (Exame de vista) ao estudante na rede municipal de ensino, para alunos a partir de 4 anos de idade.

Institui no Âmbito do Município a semana da Gestão Pública.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.