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Requerimento nº 29/2024

Requerimentos
15
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as devidas informações da Secretaria de Saúde sobre: Considerando as respostas ao Requerimento n° 12/2024 de 26/02/2024 de nossa autoria, no entanto restaram a ser esclarecidas algumas questões, bem como maior detalhamento das respostas, sendo assim seguem novamente alguns questionamentos.

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Requerimento nº 28/2024

Requerimentos
16
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e ao Diretor de autarquia do CSTB-Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil, para que nos prazos da lei, encaminhe a seguintes informações a esta casa de leis, sobre: Solicito informações no que diz respeito ao quadro de funcionários que compõe está empresa para mais esclarecimentos, aos referentes questionamentos: * Relação de quilometragem de todos os caminhões vinculados a cooperativa no período de 30 dias.

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Requerimento nº 25/2024

Requerimentos
19
1
Ronaldo Alves Bento

Requer para que após aprovado, seja remetida uma cópia deste procedimento às Secretarias de Governo e a Secretaria de Educação e aos representantes da IFMG, para participar de reunião a ser agendada pela casa.

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Requerimento nº 24/2024

Requerimentos
18
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer para que apresente um projeto de lei que garanta as servidoras públicas do Município, licença de até 3 (três) dias consecutivos, a cada mês, em caso de sintomas graves associados ao fluxo menstrual, após homologação pela medicina do trabalho ocupacional.

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Requerimento nº 22/2024

Requerimentos
38
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhada ao chefe do poder executivo, solicitando informação do Secretário Municipal de Saúde, Leandro Ferreira, sobre: • Questionamento sobre o CER II de Itabirito (Centro Especializado de Reabilitação);

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Requerimento nº 18/2024

Requerimentos
21
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado aos representantes do SAAE, da Secretaria Municipal de obras, da secretaria municipal de meio ambiente, da secretaria de segurança pública e defesa civil de mariana para se fazerem presentes em uma visita técnica a ser agendada por vossa senhoria, na Rua Vitória, nº 39, próximo ao mercadinho família, no Bairro Santa Clara, para tratarem da infraestrutura da localidade como bem descrito no embasamento deste requerimento.

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Requerimento nº 16/2024

Requerimentos
33
1
João Bosco Cerceau Ibrahim

Requer que seja encaminhado ao chefe do poder executivo Celso Cota e este remete ao secretário de governo Marcelo Macedo, secretaria de obras e secretaria de transporte e estrada vicinais Sr. Breno Martins para que, nos prazos da lei, encaminhe a esta casa de leis as seguintes informações com base nos ofícios 01/02/2023, 02/2023, 03/2023, 94/2023 e 95/2023 encaminhados a secretaria de obras e planejamento e a secretaria de transporte e estradas vacinas.

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Requerimento nº 13/2024

Requerimentos
31
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ao chefe do poder executivo, solicitando informação da secretaria municipal de segurança pública e secretaria municipal de obras sobre: Considerando que o plano de mobilidade urbana foi aprovado pela Câmara e os cidadãos vem esperando medidas e melhorias a serem aplicadas em diversos setores do município, como ciclovias e ciclofaixas, e projetos de melhorias da mobilidade nas calçadas das cidades.

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Requerimento nº 12/2024

Requerimentos
43
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, solicitando informação do Secretário Municipal de Saúde, Leandro Ferreira, sobre: Considerando que o município que foi publicado o Decreto 11.347 declarando situação de emergência em saúde pública, em razão do surto de casos de Dengue no Município de Mariana desde 10/04/2023 e criou uma Comissão de Acompanhamento através da Portaria SMS-06 de 23/03/2023.

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Requerimento nº 10/2024

Requerimentos
36
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do poder executivo e ao Secretário Municipal de Planejamento, Suprimentos e Transparência, para que nos prazos da lei, encaminhe as seguintes informações a esta casa de leis, sobre: Solicito informações no que diz respeito à emenda impositiva PL 122/2022- PLOA: 1.245/2023, que atribui a construção de pontes nos Distritos/Subdistritos Mainart, Cafundão e Águas Claras. Salienta-se que as emendas impositivas são garantidas por força legal.

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Requerimento nº 9/2024

Requerimentos
43
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao Senhor Gustavo Leite, da Secretaria Municipal Patrimônio Histórico, Cultura, Turismo e Lazer de Mariana, e seja enviado ofício convidando os artistas locais do Município para que em reunião presencial na Secretaria Municipal Património Histórico, Cultura, Turismo e Lazer a ser Agendada por V.EXA possamos tratar sobre: * Melhorias e para artistas locais do Município de Mariana.

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Requerimento nº 8/2024

Requerimentos
50
1
João Bosco Cerceau Ibrahim

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Celso Cota e este remete ao Secretário de Obras, Secretaria de Governo, ao Diretor do SAAE, empresa COMIN CONSTRUÇÕES e Empresa RENOVA para que, nos prazos da Lei, encaminhe a esta casa de leis a seguinte informação a respeito da obra da ETA realizada do Distrito de Furquim: * A referida obra da ETA já teve suas atividades encerradas? se sim, qual a data de entrega da obra?

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Requerimento nº 7/2024

Requerimentos
45
1
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Saúde, para que nos prazos da lei, encaminhe a seguinte informação a esta casa de leis, sobre: Solicito informações no que diz respeito a emenda impositiva PL 122/2022- PLOA 2.281/2023, que atribui a compra de veículo zero KM, que será destinado a UBS do Distrito de Cachoeira do Brumado.

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Requerimento nº 3/2024

Requerimentos
36
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do poder executivo convocando o secretário municipal de cultura e turismo, representante do conselho municipal de turismo (COMPAT) e arquidiocese de Mariana para participar de reunião presencial a ser agendada por V.EXA. nesta casa de leis para que possamos debater sobre: * Se há algum projeto sobre a reforma a restauro da capela de Santana; igreja da confraria e capela de nossa senhora da boa morte; * Se há recurso para sua reforma e restauro;

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Requerimento nº 1/2024

Requerimentos
37
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Requer que encaminhe ao chefe do poder executivo convocando o secretário de saúde, Sr. Leandro Ferreira, convidando a comissão de saúde da câmara e comissões de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para participarem de uma reunião com a data a ser definida para o diálogo quanto à possibilidade do pagamento do incentivo financeiro adicional.

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