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Requerimento nº 28/2020

Requerimentos
21
1
Antônio Marcos Ramos de Freitas (Tenente Freitas)

Requer que remeta o presente ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretária de Administração para que nos prazos da Lei apresente o Projeto de Lei para recomposição salarial dos servidores ou justifique as razões pelas quais o Projeto ainda não foi protocolado.

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Requerimento nº 27/2020

Requerimentos
22
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Braz Luiz de Azevedo, Secretário Municipal de Defesa Social e convidando o Sr. Eliabe de Freitas, Chefe do Demutran, para reunião a ser agendada por V.Exa. para tratarmos sobre: *Possibilidade da proibição de trânsito de veículos pesados na Rua Lucy de Moraes, bairro Santana e na Rua das Mercês, Centro.

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Requerimento nº 24/2020

Requerimentos
27
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Requer audiência Pública pela Comissão de participação popular sobre a greve dos professores do Estado de Minas Gerais, suas reivindicações e os reflexos nas escolas de Mariana.

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Requerimento nº 23/2020

Requerimentos
18
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Requer que envie convite para que o Sind-UTE/MG compareça na reunião ordinária dessa casa Câmara para falar sobre a greve dos professores do estado de Minas Gerais, suas reivindicações e os reflexos nas escolas de Mariana.

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Requerimento nº 21/2020

Requerimentos
15
1
Deyvson Ribeiro

Requer sejam convocados o Secretário Municipal de Desenvolvimento social e cidadania, Sr. Juliano Barbosa, Secretário Municipal de Planejamento, Suprimento e Transparência, Sr. Marlon Figueiredo, Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Carlos Sampaio, Secretária Municipal de Administração, Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Educação, Sra. Aline de Oliveira, para reunião nesta Casa de Leis para tratarem sobre a aplicação da arrecadação histórica de aproximadamente R$ 361.000.000,000.

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Requerimento nº 20/2020

Requerimentos
18
1
Bruno Mól Crivellari

Requer que após lido e aprovado, seja enviado cópia do expediente ao Chefe do Poder Executivo para que proceda o encaminhamento a esta casa da planilha atualizada da obra da Escola Dom Luciano, bem como da última medição dos serviços executados e a executar.

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Requerimento nº 19/2020

Requerimentos
20
1
Bruno Mól Crivellari

Requer que após aprovado seja remetido cópia ao chefe do poder executivo para que proceda Estudos para conceder incentivos fiscais no IPTU destinados a proprietários de imóveis tombados no Município.

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Requerimento nº 17/2020

Requerimentos
13
1
Deyvson Ribeiro

Que após aprovado seja realizada audiência pública para tratar da segurança pública nos distritos de Mariana.

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Requerimento nº 16/2020

Requerimentos
16
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Requer que encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este viabilize estudo junto à Procuradoria Municipal,e as secretarias competentes para que encaminhe à essa Casa de Leis,com máxima urgência,projeto de lei de alteração da Lei nº 1.685/2002 (Dispõe sobre a organização do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Mariana e dá outras providências),em especial,modificando o artigo 39 inserindo em seus incisos à gratuidade de transporte com transtorno do espectro autista

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Requerimento nº 15/2020

Requerimentos
14
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal convocando o Sr. Braz Luiz de Azevedo, Secretário Municipal de Defesa Social e convidando o Comandante da Guarda Municipal de Mariana, Chefe de Fiscalização e Postura, Polícia Militar Ambiental e à gerência de Mina de Passagem para participarem de uma reunião nesta Casa de Leis, à ser agendada por V.Exa. para tratar sobre : *Medidas à serem tomadas para evitar as ocupações irregulares.

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Requerimento nº 14/2020

Requerimentos
16
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal convidando o responsável pela empresa Transcotta para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, à ser agendada por V. Exa. para tratar sobre: *À possibilidade de instalação de postos de recarga do cartão eletrônico de vale transporte no Centro e nos Bairros de Mariana tendo em vista que atualmente a recarga é feita apenas na garagem da empresa.

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Requerimento nº 13/2020

Requerimentos
15
1
Deyvson Ribeiro

Requer audiência Pública para discutir os problemas da Rua Wenceslau Braz, grande número de Comercio, falta de passeio para os pedestres, dificuldade de locomoção para moradores,alunos e pacientes da Previne e demais frequentadores da referida Rua.

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Requerimento nº 12/2020

Requerimentos
14
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal convocando à Sra. Aline Oliveira , Secretária Municipal de Educação, convidando a representante da CAMAR para à participar de uma reunião nesta Casa de Leis, à ser agendada por V.Exa. para tratar sobre: *Criação de uma oficina de reciclagem nas escolas da rede municipal de ensino.

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Requerimento nº 10/2020

Requerimentos
19
1
Marcelo Monteiro Macedo

Requer seja encaminhado cópia desta proposição ao Chefe do Poder executivo convocando o Sr. Efraim Rocha, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e, sejam convidados a Fundação Renova e o Conselho Municipal de Patrimônio (COMPAT), para em reunião a ser agendada por V. Exa. para que possamos discutir e excluir da condicionante do distrito de Monsenhor Horta, o escritório de Arquitetura, pois não há viabilidade plausível de tal dispêndio naquela comunidade para um escritório de arquitetura,.

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Requerimento nº 9/2020

Requerimentos
13
1
Antônio Marcos Ramos de Freitas (Tenente Freitas)

Requer que seja remetido o presente requerimento ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transporte, para que nos prazos da Lei preste as seguintes informações: *Relação de todos os veículos da cooperativa que prestam serviços ao Município contendo nome, placa de veículo e modelo; *Quais os valores pagos mensalmente (discriminar por veículo) de 2015 ate a presente data.

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