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Requerimento nº 96/2021

Requerimentos
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que, ouvido o plenário, seja encaminhado ao representante do poder Executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, André Bélico, para que sejam prestadas as seguintes informações: * Encaminhar fotos de todas as obras de pavimentação e tapa buraco realizadas nos anos de 2020 e 2021 (inclusive das placas das obras) ordem de serviços, RDO’s, memória de cálculo, ART’s de fiscalização e execução dos serviços, medições, relatórios. serviços antes de sua execução,

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Requerimento nº 93/2021

Requerimentos
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Marcelo Monteiro Macedo

Requer que seja remetido cópia desta proposição ao Ministério Público Federal com cópia para à Fundação Renova, para que autorize a empresa contratada Ramboll que presta serviço de auditoria da Fundação Renova sob a supervisão deste Ministério Público Federal, a participar de uma reunião por videoconferência a ser agendada por V. Exa. para que possa expor os relatórios emitidos referente ao ano 2019/2020, apresentando-os e tirando dúvidas dos legítimos representantes deste povo .

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Requerimento nº 91/2021

Requerimentos
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Marcelo Monteiro Macedo

Requer que seja encaminhado cópia do presente à Fundação Renova, ao COMPAT e ao Chefe do poder Executivo e que este remeta ao Secretario de cultura, Sr. Cristiano Cassimiro e ao Secretário de obras, Sr. André Belico, convidando-os para reunião por vídeo conferência para tratarmos sobreas condicionantes: * Reforma da igreja de São Caetano, da casa da Banda e da Estação Ferroviária, todas no distrito de Monsenhor Horta.

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Requerimento nº 90/2021

Requerimentos
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Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Requer que seja encaminhado cópia do expediente ao Chefe do poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações sobre o CAPS: * Quantos colaboradores trabalham no setor; * Nomes e funções de cada colaborador; * Investimentos feitos nos últimos 24 meses no CAPS; Meios de comunicação utilizados para atendimento; * Existem programas ou ações itinerantes para os distritos e subdistritos no nosso Município;

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Requerimento nº 89/2021

Requerimentos
9
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Marcelo Monteiro Macedo

Requer que seja enviado ao Chefe do poder Executivo em exercício, oficio convocando a Secretaria de Administração, Senhora Arlinda Coelho, a participar de uma reunião por vídeo conferência, a ser agendada posteriormente por Vossa Excelência, para tratarmos sobre: * Falta de pagamento de Biênio (progressão Horizontal) para os funcionários da prefeitura de Mariana conforme aprovado no plano de Carreira dos servidores por esta casa.

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Requerimento nº 87/2021

Requerimentos
16
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Ricardo de Miranda Thomaz

Requer que seja encaminhado cópia do expediente ao Chefe do Poder Executivo, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a Secretaria de Cultura, Turismo, convocando as comparecerem em uma reunião para tratarmos sobre: * Atrativos naturais em nossa região, trilhas de bike, trilhas de cachoeiras nos cronogramas e panfletos oficiais oferecidos pela secretaria aos turistas que chegam a nossa Cidade.

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Requerimento nº 86/2021

Requerimentos
16
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Gilberto Mateus Pereira (Tikim Mateus)

À superintendência Regional e ensino de Ouro Preto solicitando a possibilidade das escolas regionais da cidade de Mariana disponibilizar um funcionário de cada escola para pode receber e distribuir as cestas doadas pelo município para ajudar as famílias neste momento de pandemia.

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Requerimento nº 85/2021

Requerimentos
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Requer que após lido e aprovado, seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize os recursos que foram devolvidos como economia do Legislativo nos anos da Legislatura 2017/2020 ao Executivo Municipal sejam usados para compra de vacinas contra o novo coronavirus/covid-19, assim que algum lote estejam disponibilizados para nossa cidade adquirir.

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Requerimento nº 84/2021

Requerimentos
16
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Ricardo de Miranda Thomaz

Requer que seja encaminhado cópia do expediente ao Chefe do poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a Secretaria Responsável pelo Transporte Coletivo em Mariana, Solicito informações sobre as rotas nos bairros Santo Antônio, São Gonçalo, Rosário, Samitri, Galego, Centro, Hospital. * Quando suspenderam as linhas de cada Bairro; * Quando retornara as linhas de cada Bairro; * Qual motivo da suspensão das linhas de cada Bairro.

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Requerimento nº 82/2021

Requerimentos
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, da empresa APPA, as seguintes informações. * Nome de todos os colaboradores que ficaram de aviso prévio no final de dezembro de 2020. * Nome de todos os funcionários que foram contratados, e em quais funções eles foram admitidos, do dia 01/01/2021 até a presente data. * Cópia do contrato do Município com a empresa. * Valor monetário do repasse no mês de Janeiro, Fevereiro e Março.

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Requerimento nº 81/2021

Requerimentos
14
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Ricardo de Miranda Thomaz

Requer que seja encaminhado cópia do expediente ao Chefe do poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações. * Quais meios de comunicação estão sendo disponíveis para serviço Samu Animal no Município; * Possui contato telefônico? Contato por e-mail; * Qual horário de funcionamento.

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Requerimento nº 78/2021

Requerimentos
16
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Ricardo de Miranda Thomaz

Requer que seja encaminhado cópia do expediente ao Chefe do poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, e que este encaminhe cópia do presente requerimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando as seguintes informações. * Quantos animais de médio e grande porte foram recolhidos nas vias rurais e Urbanas do Município nos últimos 24 meses; * Qual endereço do local onde os animais recolhidos são encaminhados; * Qual valor a secretaria arrecadou dos animais apreendidos.

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Requerimento nº 77/2021

Requerimentos
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que sejam prestadas informações pelo chefe do Executivo Juliano Vasconcelos Gonçalves e pelo Secretário Municipal de Defesa Social Antônio Marcos Ramos de Freitas, as seguintes informações: * Processo licitatório, contratos, notas fiscais e pagamentos do fornecimentos de placas de sinalização de trânsito ao município, de 2019 ate a presente data. *Processo licitatório, contratos, notas fiscais e pagamentos de contrato de sinalização de trânsito (semáforos), de 2019 até a presente data.

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Requerimento nº 73/2021

Requerimentos
25
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Ronaldo Alves Bento

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, para que nos prazos da Lei, encaminhem a seguinte informação: * Por qual motivo foi para lizada a obra de calçamento no final da Rua do Campinho no trecho compreendido entre as casas da Sra. Joana Darc e o Sítio da Vendinha, no Distrito de Passagem de Mariana, Obra iniciada no mês de agosto do ano passado e paralisada no início do mês de Novembro.

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Requerimento nº 70/2021

Requerimentos
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José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Requer que após lido e aprovado o presente requerimento, encaminhe ao Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo para que o mesmo posso enviar um ofício convocando o Secretário de Saúde e a Chefe da Epidemiologia, as Associações de Moradores dos Bairros Colina, Cabanas e Passagem de Mariana e que possa estender o convite a todos os moradores para uma reunião por videoconferência para tratarmos sobre: * O aumento da proliferação do caramujo nestes bairros.

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