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Requerimento nº 115/2019

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Requer as seguintes informações existe previsão de data da realização da ação “Mãos Solidárias” no subdistrito de Campina, Constantino e Barro Branco e no Distrito de Cláudio Manoel? Em caso negativo, solicito a realização do Mãos Solidárias no referido distrito e que informe a data agendada.

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Requerimento nº 114/2019

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Requer ao chefe do poder executivo para que este determine a Procuradoria Geral do Município que habilite e encaminhe para esta casa de leis Projeto de Lei concedendo anistia de débitos de locação e suspensão da cobrança dos mesmos referentes a cooperativa dos produtores de Leite de Mariana, até que esta apresente resultados e sejam sanadas as pendências judiciais em relação a reclamação trabalhista.

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Requerimento nº 113/2019

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Requerem ao chefe do poder executivo respostas a cerca de: *Quais os procedimentos que vem sendo adotados para solucionar os prejuízos causados aos produtores de leite com a transferência dos maquinários e equipamentos da cooperativa de leite. *Quais as medidas adotadas pelo Município em favor dos produtores acionado presidente da cooperativa uma vez que este em reunião neste poder legislativo não conseguiu informar sobre os prejuízos causados com o investimento.

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Requerimento nº 111/2019

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Requer que seja remetida cópia deste procedimento ao chefe do poder executivo, para que este encaminhe a Secretaria Municipal de Cultura , Turismo , Patrimônio Histórico , Esporte e Lazer para que viabilize 50 (cinquenta) inscrições gratuitas e 50 (cinquenta) com desconto de 50% (cinquenta por cento) nos grandes eventos como: Iron Bike, Maratona Internacional e Prova de Brou, para os demais atletas que não alcançarem a pontuação no ranking da Associação de Ciclismo de Mariana.

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Requerimento nº 110/2019

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Requer que seja encaminhado cópia deste procedimento ao chefe do poder executivo, para que este determine a que Procuradoria Municipal encaminhe a esta casa de Leis Projeto de Lei para instituir o Programa de medidas de sustentabilidade ambiental denominado IPTU Sustentável, para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar e reaproveitamento de água no Município de Mariana e dá outras Providências

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Requerimento nº 093/2019

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Requer que convide a fundação Renova para discutir a contratação de jovens recém formados que busquem o primeiro emprego.

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Requerimento nº 091/2019

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Requer seja convocado o Sr. Efraim Rocha, Secretário Municipal de Cultura e Turismo; Sr. Braz Luiz de Azevedo, Secretário Municipal de Defesa Social e o Sr. Eliabe de Freitas, Chefe do Demutran e convide à Polícia Militar e os comerciantes do entorno da Praça Gomes Freire (Jardim) para que compareçam a essa Edilidade em dia e hora previamente agendada.

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Requerimento nº 090/2019

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Requer seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Executivo com cópia para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, requerendo as informações pertinentes ao tema.

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Requerimento nº 089/2019

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Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria Estadual de Administração Prisional, na pessoa do diretor da unidade de Mariana; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na pessoa do seu presidente da subseção Mariana; Pastoral Carcerária, Procuradoria Geral do Município e conselho comunitário, para que nos prazos da Lei sejam convidados à participarem da reunião ordinária durante a Palavra Livre à prestarem as informações necessárias.

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Requerimento nº 088/2019

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Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Rodrigo Carneiro, Secretário Municipal de Meio Ambiente e seja convidado o Sr. Bruno Marques, da Fundação Renova e que este traga o Sr. Guilherme Resende Tavares, engenheiro ambiental da PROGEN, para, em reunião interna nesta Casa de Leis, tratarmos sobre *Aterro Sanitário; *Aterro de Construção Civil.”

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Requerimento nº 087/2019

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Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Rodrigo Carneiro, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para em reunião interna nesta Casa de Leis tratarmos sobre o andamento do Parque do Cruzeiro.

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Requerimento nº 014/2019

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Requer definição de prazo para o término da reforma da Escola Monsenhor José Cota, no Bairro Cabanas.

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