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Requerimento nº 192/2019

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Após aprovado,seja remetido cópia deste procedimento ao IPREV, para que nos prazos da lei , apresentem as informações requeridas.

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Requerimento nº 191/2019

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5
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Ronaldo Bento

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento á Secretaria de Educação,que apresentem informações sobre os estudantes universitários.

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Requerimento nº 145/2019

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4
1

Requer que após lido e aprovado, seja encaminhado cópia deste procedimento ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Administração, solicitando as informações necessárias.

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Requerimento nº 143/2019

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5
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Juliano Duarte

Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia desta proposição a Fundação Renova, tendo em vista ofício 092019.7829, protocolado em 16/09.

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Requerimento nº 196/2019

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38
1

Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia a Secretaria de Educação para que apresente os estudos realizados para a Municipalização da Escola Estadual Santa Godoy. *Qual o valor mensal do custo para o Município? *Onde serão alocados os profissionais? *Qual grau de ensino será ofertado e qual a faixa etária será atendida?

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Requerimento nº 194/2019

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16
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Requer que após lido e aprovado o presente procedimento encaminhe cópia da proposição solicitando ao Chefe do Poder Executivo que agende uma reunião, com a máxima urgência, convidando os vereadores autores da proposição, os representantes da Associação de Moradores de Passagem de Mariana e da Paróquia Nossa Senhora da Glória para uma reunião em seu gabinete para que juntos possamos discutir sobre: Possibilidade de desapropriação da Capela de Santa Rita, do distrito de Passagem de Mariana.

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Requerimento nº 183/2019

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28
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Requer que seja encaminhado o presente procedimento o CHefe do Executivo convocando o Senhor Juliano Barbosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento social, Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, Senhora Inez Nezolda, Procuradora Municipal e convidado o representante da APAE Mariana para reunião interna nesta Casa de Leis.

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Requerimento nº 182/2019

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86
1

Requer seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Executivo convocando o Sr. Braz Luiz de Azevedo, Secretário Municipal de Defesa Social, e convidando o Sr. Eliabe de Freitas, Chefe do Demutran, para reunião interna nesta Casa de Leis para tratarmos sobre: *O retorno do estacionamento rotativo no Município de Mariana, tendo em vista o encerramento do contrato com a empresa prestadora de serviço.

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Requerimento nº 181/2019

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29
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Requer seja encaminhado convite ao Conselho de Igualdade Racial para participar da reunião ordinária da Câmara para falar sobre o mês da igualdade racial.

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Requerimento nº 180/2019

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33
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Requer seja remetido o presente requerimento ao CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO convidando para comparecer a reunião nesta Casa de Leis, para tratarmos sobre: *As diretrizes do programa habitacional e da implantação do loteamento.

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Requerimento nº 175/2019

Requerimentos
34
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Requer que seja enviado convite aos proprietários de sítios dispostos para a locação de festas e temporadas no município de Mariana e seja remetido ofício ao Chefe do Executivo convidando o responsável pelo departamento de fiscalização e postura para a reunião a ser agendada por V. Exa. para tratarmos sobre: *Lei nº 2.876, 17 de Junho de 2014 que “dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Mariana e dá outras providências” e perturbação do sossego.

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Requerimento nº 174/2019

Requerimentos
31
1

Requer a V. Exa. que, após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao Chefe do Poder Executivo para que este determine a Procuradoria Geral e a Secretaria de Fazenda para que nos prazos da Lei informem essa Edilidade: *Qual a base legal para o encaminhamento dos nomes dos contribuintes para serem negativados no cartório de protesto; *Se existe à base legal através de Lei Municipal que seja informado incluindo à modalidade da escolha do cartório.

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Requerimento nº 173/2019

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40
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Requer que a Fundação Renova e os representantes da empresa Andrade Gutierrez e HTB Engenharia e Construções compareçam a reunião ordinária desta Casa para prestarem esclarecimentos sobre à falta de pagamento aos fornecedores da cidade.

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Requerimento nº 171/2019

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34
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Requer seja encaminhado ofício às empresas Vale S/A e Samarco Mineração S/A para que essas oportunizem suas novas contratações de funcionários, bem como, em suas contratadas, pessoas que obtiveram diploma acadêmico ou conclusão de cursos técnicos e profissionalizantes e que ainda não possuam experiência ou prática profissional na referida área (o famoso requisito de 6 meses de experiência).

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Requerimento nº 170/2019

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36
1

Requer que após lido e aprovado o presente procedimento, encaminhe cópia ao chefe do Poder executivo para que este determine à Procuradoria Geral do Município e à Secretaria de Fazenda para que nos prazos da Lei informem à essa Edilidade.

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