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Requerimento nº 104/2022

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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, ofício convidando representantes da empresa Renova, para participarem de reunião por vídeo conferência, a ser agendado por Vossa Excelência para tratarmos sobre: * Os critérios estabelecidos pelo sistema NOVEL para indenização dos atingidos em nosso município.

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Requerimento nº 103/2022

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Ronaldo Alves Bento

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Desportos, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: Requerendo providências em favor do bem-estar da população, há denúncias de que a quadra do bairro São Gonçalo tem sido usada indevidamente: * Considerando que a quadra é um local administrado pelo poder público, sendo assim, disponibilizada para o uso coletivo de toda a comunidade para atividades com finalidades que uma quadra poliesportiva oferece.

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Requerimento nº 102/2022

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9
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Ronaldo Alves Bento

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, verifique junto ao DEMUTRAN e a empresa Trasncotta: * Sendo assim, qual a possibilidade do micro-ônibus adentrar às ruas Yolanda Guimarães, Pinheiros e Vila Portuguesa? * Se não for possível adentrar a todas às ruas, qual a possibilidade do micro-ônibus ter um ponto na rua Yolanda Guimarães?

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Requerimento nº 101/2022

Requerimentos
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, ofício convocando o Procurador Geral, a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Secretário de Obras, e que esse traga o fiscal responsável pela obra, bem como convidando o Diretor do SAAE, os representantes da empresa Terra & Técnica, para participarem de reunião por vídeo conferência, a ser agendado por Vossa Excelência para tratarmos sobre: * A obra de drenagem no bairro Vale Verde

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Requerimento nº 100/2022

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12
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de Obras, Marcelo Henriques para que encaminhem as seguintes informações sobre o pagamento no valor de R$19.401.557,54 referente a reconhecimento de dívida para a empresa 3T Construções Ltda: * O acordo foi judicial? Em caso afirmativo, enviar cópia integral do processo, ou sendo, extrajudicial enviar cópia integral do procedimento administrativo.

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Requerimento nº 97/2022

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8
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Ronaldo Alves Bento

Diante a solicitação de alguns pais moradores do subdistrito de Pombal, principalmente aqueles que têm filhos menores e que estudam no subdistrito, requer: * Qual a possibilidade, em períodos de campanha de vacinação infantil, esta ser realizada no posto de saúde do Pombal além do posto de saúde da Vargem?

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Requerimento nº 96/2022

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8
1
Ronaldo Alves Bento

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Saúde, para que nos prazos da lei, apresente as seguintes informações: * Que a Secretaria de Saúde, apresente um comparativo entre os 3 (três) meses anteriores e os meses subsequentes à flexibilização do uso de máscaras. Para uma análise dos números e porcentagens de contaminados por COVID-19. * Houve aumento no número de internações por COVID-19 na mesma medida do número de casos confirmados da doença?

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Requerimento nº 93/2022

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Adimar José Cota

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * referida lei está sendo cumprida pelo município? Caso negativo, quais motivos levam ao não cumprimento desta lei que está em vigor desde o ano 2008?

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Requerimento nº 93/2022

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17
1
Ronaldo Alves Bento

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * referida lei está sendo cumprida pelo município? Caso negativo, quais motivos levam ao não cumprimento desta lei que está em vigor desde o ano 2008?

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Requerimento nº 93/2022

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17
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José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * referida lei está sendo cumprida pelo município? Caso negativo, quais motivos levam ao não cumprimento desta lei que está em vigor desde o ano 2008?

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Requerimento nº 93/2022

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Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * referida lei está sendo cumprida pelo município? Caso negativo, quais motivos levam ao não cumprimento desta lei que está em vigor desde o ano 2008?

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Requerimento nº 93/2022

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16
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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * referida lei está sendo cumprida pelo município? Caso negativo, quais motivos levam ao não cumprimento desta lei que está em vigor desde o ano 2008?

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Requerimento nº 93/2022

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16
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Gilberto Mateus Pereira (Tikim Mateus)

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * referida lei está sendo cumprida pelo município? Caso negativo, quais motivos levam ao não cumprimento desta lei que está em vigor desde o ano 2008?

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Requerimento nº 93/2022

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José Sales de Souza

Após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei, prestem as seguintes informações: * referida lei está sendo cumprida pelo município? Caso negativo, quais motivos levam ao não cumprimento desta lei que está em vigor desde o ano 2008?

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Requerimento nº 92/2022

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Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Juliano Vasconcelos Gonçalves, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos sobre o contrato 150/2022 com a empresa Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos LTDA: * Enviar cópia integral do procedimento administrativo que resultou no contrato 150/2022 com a empresa Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos LTDA.

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