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Requerimento nº 143/2019

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Requer que após lido e aprovado seja remetido cópia desta proposição a Fundação Renova,tendo em vista ofício 092019.7829,protocolado em 16/09 informe a esta Edilidade”: *Quais os contratados nos moldes PCD que são da Comarca de Mariana, informando nomes e seus endereços; *Se os Contratados de nossa Comarca são ligados a alguma instituição filantrópica; *Quantos aos demais contratados nos moldes dos PSD que a Fundação Informe suas localidades,se obedecerem aos termos do TTAC.

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Requerimento nº 140/2019

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Requer que seja remetido cópia deste Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal para que nos prazos da Lei apresente a esta casa as seguintes informações: *Existe funcionário Nomeado que recebeu gratificação no ano de 2019? *Em caso afirmativo nome e cargo do funcionário que recebe este benefício.

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Requerimento nº 139/2019

Requerimentos
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Requer que seja encaminhado cópia deste procedimento ao chefe do poder Executivo, com cópia para a Procuradoria Geral do Município para que nos prazos legais informa a esta Edilidade se procede as informações que vem sendo ventiladas na mídia social que o Município adquiriu terreno no centro da cidade onde atualmente funciona a Madeireira Popular.

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Requerimento nº 138/2019

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Requer que seja remetido o presente Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que nos prazos da Lei apresente a esta casa as seguintes informações: *Procede a informação de que o almoxarifado funcionará em outro prédio; *Em caso afirmativo, onde será o local que vai funcionar o almoxarifado? E qual o destino ao prédio onde atualmente funciona o almoxarifado, uma vez que se trata de prédio público.

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Requerimento nº 135/2019

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Requer que à Fundação Renova apresente a relação dos aprovados nos Programas: Jovens Profissionais e de Estágio e comprove se realmente são jovens de Mariana.

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Requerimento nº 134/2019

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Requer seja remetido cópia deste Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, e que este remeta cópia ao Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Braz Luiz de Azevedo e Chefe de Demutran, Senhor Eliabe de Freitas, para que nos prazos da lei, informe sobre: *Possibilidade de desenvolver campanha educativa e organizacional para com os munícipes referente ao trânsito de pedestre, uso de faixa exclusiva para pedestres e abordagem sobre o tema em geral.”

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Requerimento nº 131/2019

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Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE, na pessoa do seu diretor e que seja encaminhado convite aos representantes moradores dos bairros Cabanas, Santa Rita de Cássia e Santa Clara, Associações do Bairro Chácara e Rosário e demais Associações, Associação de Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado, Comissão de moradores que acompanham o projeto de tratamento de água de Cachoeira do Brumado, FEAMA, Procon, Defensoria Pública e OAB.

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Requerimento nº 130/2019

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Requer seja remetido ofício ao Chefe do Executivo convocando representante do Executivo Municipal e convidando representante da Fundação Renova, BHP Billiton, Samarco Mineração, Vale S/A, Sindicato Metabase Mariana para reunião ordinária à ser agendada por V.Exa para tratarmos sobre o impacto negativo na vida dos trabalhadores ligados diretamente às mineradoras e suas terceirizadas que estavam na ativa e foram demitidos após o rompimento da barragem de Fundão.

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Requerimento nº 129/2019

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Requerem a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Amarildo Teixeira, Diretor do SAAE Mariana, para reunião a ser agendada por V.Exa. para que possamos tratar sobre: Notícia divulgada pelo Chefe do Poder Executivo sobre investimentos de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) no SAAE Mariana; *Quais áreas à serem beneficiadas; *Quais projetos já foram elaborados; *Se existe projeto para construção de Estação de Tratamento de Águas na sede do município e nos distritos;

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Requerimento nº 128/2019

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29
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Requer a convocação de todos os secretários,para tratar sobre o programa Primeiro Emprego.

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Requerimento nº 125/2019

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Requerem à V.Exa que encaminhe ofício ao Chefe do Poder executivo e que este determine ao Sr. Amarildo Teixeira, diretor do SAAE Mariana, para que se abstenha de efetuar a cobrança da Taxa Básica Operacional (TBO), até que seja regularizado o abastecimento de água na Cidade.

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Requerimento nº 124/2019

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Requer que seja remetido o presente requerimento ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Defesa Social, para que nos prazos da Lei aprensente à esta Casa as seguintes informações sobre o Fundo Municipal de Defesa Civil.

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Requerimento nº 123/2019

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55
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Requer que seja remetido o presente requerimento ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Defesa Social e ao Secretário de Desenvolvimento Social e cidadania, para que nos prazos da Lei apresente à esta Casa as seguintes informações sobre os atendimentos referentes aos imóveis afetados pela chuva que ocorreu em 19/08/2019.

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Requerimento nº 122/2019

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Requer que seja remetido o presente requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, para que nos prazos da Lei apresente à esta Casa as seguintes informações sobre o evento Viva Mariana Rodeio Show edição 2019. *Quantos ingressos foram vendidos? *Quanto foi arrecadado nos dias do evento? *Quais instituições foram beneficiadas com a doação dos valores arrecadados e quais valores foram destinados à cada instituição? *Outras informações pertinentes.”

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Requerimento nº 120/2019

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41
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Requer seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que nos prazos da lei, apresentem as informações requeridas.

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