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Requerimento nº 139/2020

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Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo para que, nos prazos da lei, envie a esta casa a relação de todos os veículos ou equipamentos de Cooperativa prestadora de serviço no Município de Mariana, no período de 06 de fevereiro de 2020 até a presente data, contendo anexadas as seguintes informações: *Nome do cooperado, placa do veículo ou número de série de equipamento, secretaria que atende e rota que presta serviço; (especificar os contratos por KM,rotas fixas e horistas).

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Requerimento nº 138/2020

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Requer que após lido e aprovado seja remetida cópia deste procedimento ao Executivo para atuar, conforme bem lhe parecer, de acordo com o que se propõe abaixo: * Seja avaliada a possibilidade de prorrogação do prazo do Contrato de Prestação de Serviços dos servidores na função de monitor de creche, pelo período correspondente ao afastamento dos mesmos, tendo em vista que já foram aprovados em processo seletivo. * De outro modo, quando não anuência do proposto, quais ações poderiam ser realizadas?

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Requerimento nº 135/2020

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Requer que seja encaminhado oficio ao chefe do poder Executivo convocando o Secretário Municipal de Saúde e convidado o Assessor Técnico de Esporte e o presidente do Conselho Municipal de Esporte, para que participem de reunião por vídeo conferencia a ser agendada por V.Exa. para tratarmos sobre: 1.Retomada consciente da utilização dos espaços esportivos do município de Mariana. 2.Qual a previsão de abertura, o plano de ação e os cuidados que serão exigidos devido a pandemia do novo Coronavírus.

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Requerimento nº 132/2020

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Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao secretário da Saúde Danilo Brito, ou a quem mais lhe incumbir a competência para prestar as seguintes informações: Assim, requer que seja esclarecido pelos agentes responsáveis os seguintes questionamentos: * Qual o valor recebido pelo governo Municipal para o combate ao COVID-19? * Quais foram as ações realizadas com este orçamento? * Qual o planejamento do Município para continuar o combate a pandemia?

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Requerimento nº 131/2020

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Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao responsável pela secretaria de Desenvolvimento Econômico ou a quem mais lhe incumbir a competência para prestar as seguintes informações: Assim, requer que sejam esclarecidos pelos agentes responsáveis os seguintes questionamentos: * Quais as ações da Prefeitura para auxiliar a Micro e pequenas empresa atingidas pela pandemia? * Quais os auxílios e isenções oferecidos pela prefeitura para o comércio local?

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Requerimento nº 130/2020

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Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao responsável pela secretaria de Educação ou a quem mais lhe incumbir a competência para prestar as seguintes informações: Assim, requer que sejam esclarecidos pelos agentes responsáveis os seguintes questionamentos: * Quantos alunos estão matriculados na rede Municipal? * Quantas crianças ficaram sem vagas nos últimos anos? * Quais materiais escolares a prefeitura fornece? * Quais conteúdos extracurriculares a prefeitura oferece?

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Requerimento nº 129/2020

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Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao responsável pela secretaria de Desenvolvimento Social ou a quem mais lhe incumbir a competência para prestar as seguintes informações: Assim, requer que seja esclarecido pelos agentes responsáveis os seguintes questionamentos: * Quantas cestas básicas estão sendo distribuídas durante a pandemia? * Quantas famílias estão atualmente cadastradas no CRAS?

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Requerimento nº 128/2020

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Requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao responsável pela secretaria de Obras ou a quem mais lhe incumbir a competência para prestar as seguintes informações: Assim, requer que sejam esclarecidos pelos agentes responsáveis os seguintes questionamentos: * Quantos Km de ruas foram recuperados nos últimos 04 anos? * Qual o valor gasto com asfalto nos últimos 04 anos? * Quanto a obras de prevenção das chuvas, quais foram feitas este ano? * Qual o valor gasto com estas obras?

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Requerimento nº 127/2020

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Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo,Fundação Renova e Vale S/A para que em caráter de urgência desenvolvam contato entre a Secretaria Municipal de Obras e direção das empresas citadas para que viabilizem o fornecimento,transporte e colocação de pedras do tipo mataco ou matação ao longo do leito do rio que percorre o fundo da Rua do Vital, no distrito de Santa Rita Durão para se evitar a erosão das margens do referido rio e seu assoreamento, como vem acontecendo.

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Requerimento nº 126/2020

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Requer que após aprovado seja encaminhando ao chefe do poder executivo e ao Senhor Danilo Brito, Secretário de Saúde, para que nos prazos da lei, encaminhem as seguintes informações a esta casa de Leis sobre: * Qual a previsão do castra móvel atender os distrito e subdistritos? * Apresentação do cronograma de atendimento do castra móvel nos próximos meses?

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Requerimento nº 125/2020

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Requer que após aprovado seja encaminhado oficio ao chefe do poder Executivo e ao Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde, para que nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações a esta Casa de Leis sobre: * Qual a previsão de inicio da campanha de vacinação antirrábica em Mariana?

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Requerimento nº 124/2020

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Requer que seja encaminhado oficio ao Chefe do poder Executivo e ao SAAE Mariana, para que nos prazos da Lei, encaminhem as seguintes informações a esta Casa de Leis a respeito da obra do novo reservatório de água do Bairro Rosário: * Qual a previsão de inicio da obra? Por qual motivo, até a presente data, a obra não fora iniciada? * Qual empresa realizará a obra? Qual será o valor investido na obra? * Requer que seja encaminhado cronograma da obra?

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Requerimento nº 123/2020

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Requer que seja encaminhada cópia do presente procedimento ao Exmo. Senhor Governador Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais e ao Senhor Reynaldo Passanezi Filho, Presidente da CEMIG, manifestando sobre a precariedade de alguns serviços para melhor o relacionamento com os poderes Executivo e Legislativo do Município de Mariana, além de viabilizar a manutenção do posto de atendimento físico da concessionaria CEMIG no município de Mariana.

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Requerimento nº 121/2020

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Gerson Teixeira da Cunha

Requer que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o senhor Newton Godoy Vice-Prefeito e o Senhor Fábio Viera, secretário municipal de Obras , para que nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: *Toda documentação pertinente à contratação da empresa para a edificação dos apartamentos e da infraestrutura do loteamento; *Procedimento adotado para a concessão de terreno para a implantação da fábrica de pré-moldados e o canteiro de obras da empresa vencedora do certame;

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