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Lei Complementar Nº 0026/2005

Leis Complementares
124
1

Altera a lei complementar 16.04 criando a área de valorizacao cultural ambiental

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Lei Complementar N° 026/2005

Leis Complementares
431
1

Altera a Lei Complementar nº 016/2004, criando a Área de Valorização Cultural Ambiental.

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Lei Complementar N° 025/2005

Leis Complementares
157
1

Altera o Anexo II da Lei Complementar 019/2005 e dá outras providências

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Lei Complementar Nº 0024/2005

Leis Complementares
155
1

Cria cargos na administracao pública direta, altera o anexo I da lei complementar 03.01

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Lei Complementar N° 024/2005

Leis Complementares
180
1

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera o Anexo I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

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Lei Complementar N° 023/2005

Leis Complementares
151
1

Altera Disposição da Lei Complementar 019/2005 e dá outras providências.

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Lei Complementar Nº 0022/2005

Leis Complementares
160
1

Altera o anexo II da lei complementar 19 2005 e dá outras providências

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Lei Complementar N° 022/2005

Leis Complementares
143
1

Altera o anexo II da Lei Complementar 19/2005 e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 21/2005

Leis Complementares
132
1

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20/2005 e dá outras providências.

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Lei Complementar Nº 0020/2005

Leis Complementares
155
1

Cria cargos na administração publica direta, altera os anexos I da lei complementar 003 2001 e dá outras providencias

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Lei Complementar N° 020/2005

Leis Complementares
292
1

Cria cargos na Administração Pública Direta, altera os anexos I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências

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Lei Complementar Nº 0019/2005

Leis Complementares
176
1

Dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura municipal de mariana e dá outras providências

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Lei Complementar N° 019/2005

Leis Complementares
151
1

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

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