• Prefeito Municipal
• 01/12/2021
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2022 do Município de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Cria a Patrulha Maria da Penha no Guarda Municipal do Município de Mariana e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Estabelece deveres de cuidado e penalidades q quem praticar, em animais domésticos, atos de maus tratos e abandono, ação ou omissão dolorosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento a eles, e aqueles que não prestarem devido devido atendimento as suas necessidades no âmbito municipal e das outra providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2.737, de de julho de que dispõe sobe o Programa de Garantia de Renda Mínima e Inclusão produtiva da Mulher no Munícipio de Mariana e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no Município de Mariana e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Institui o serviço público de controle reprodutivo de caninos e felinos nos Municípios de Mariana e da outras previdências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Da denominação oficial a logradouros e espaços públicos na sede do Município e Distritos.

• Prefeito Municipal
• 07/12/2021
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e da outras providências.