
Nesta quinta-feira, 22 de maio, às 15h, a Câmara de Mariana realizará Reunião Extraordinária para votação de um Projeto de Resolução Substitutivo, um Projeto de Lei Complementar e quatro Projetos de Lei.
O prédio atual localizado no centro da cidade não comporta as atividades do fórum e o projeto prevê a doação do terreno que tem 2.094,15 m² para o Estado com o objetivo de abrigar as novas instalações
Os vereadores receberam nesta quinta-feira (11) o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Caetano Levi, e as juízas Cirlaine Maria Guimarães e Marcela Decat de Moura. Os magistrados acompanharam o prefeito Duarte Júnior (PPS) e a procuradora-geral do município, Inêz Nezolda, na apresentação do Projeto de Lei nº 23/2019, que, após aprovado, viabilizará a implantação de uma nova sede do fórum da comarca de Mariana no bairro São Cristóvão (Rua José Vicente de Souza) – na saída da cidade sentido às mineradoras.
O prédio atual localizado no centro da cidade não comporta as atividades do fórum e o projeto prevê a doação do terreno que tem 2.094,15 m² para o Estado com o objetivo de abrigar as novas instalações. Durante o período de desafio com o espaço físico, a Câmara Municipal foi parceira da comarca cedendo o Plenário para a realização de diversas sessões de júri popular.
Os parlamentares descaram perceber a importância do projeto para a melhoria das condições de atendimento forense e que a proposta beneficiará toda a comunidade. O presidente da Câmara, Edson Agostinho “Leitão” (PPS) sinalizou que a matéria já será distribuída às Comissões para apreciação dos vereadores na próxima reunião ordinária.
HORÁRIO DA REUNIÃO – O horário da próxima reunião ordinária da Câmara, que ocorrerá segunda-feira (15), foi antecipado para às 13h, em virtude das celebrações da Semana Santa na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, localizada em frente à sede do Legislativo.
Nesta quinta-feira, 22 de maio, às 15h, a Câmara de Mariana realizará Reunião Extraordinária para votação de um Projeto de Resolução Substitutivo, um Projeto de Lei Complementar e quatro Projetos de Lei.
O prazo para se inscrever no Concurso Público da Câmara Municipal de Mariana foi prorrogado. As inscrições poderão ser realizadas até às 16h do dia 13 de maio de 2025 (terça-feira), no site do Instituto Consulplan
Com edições agendadas até novembro deste ano, a iniciativa disponibiliza vagas extras para emissão do documento
Vereador Ediraldo Ramos assume a presidência da Câmara de Mariana nos próximos dois anos e empossa o prefeito Juliano Duarte e a vice-prefeita Sônia Azzi
O Projeto de Lei nº 58/2024 da LDO 2025 ocorrerá no Centro de Convenções, a partir de 18h
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
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